Direitos das mulheres em foco na renovação da missão da ONU no Afeganistão

O Conselho de Segurança prolongou o mandato da Missão das Nações Unidas no Afeganistão, Unama, até 2027. A resolução foi adotada por unanimidade entre os 15 Estados-membros na segunda-feira.

Os direitos das mulheres e das meninas foram uma preocupação central entre os oradores, que alertaram coletivamente para a violação dos direitos humanos e a exclusão sistemática da vida pública de milhões de afegãs.

Afegãs no centro do debate

Na resolução, o Conselho enfatiza a “preocupação com a crescente e generalizada erosão do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, em particular pelos direitos das mulheres e das meninas”.

Os membros do órgão reunidos na sede da ONU, em Nova Iorque, frisaram que a violência baseada no gênero, a falta de acesso à educação e as limitações à participação segura de mulheres e meninas na vida socioeconômica restringem a sua capacidade de construir uma paz inclusiva no Afeganistão.

Neste sentido, foi lançado um “apelo à rápida revogação de todas as políticas e práticas incompatíveis com as obrigações internacionais do Afeganistão em matéria de direitos humanos”.

Compromisso com a proteção dos afegãos

No âmbito do prolongamento da missão até 2027, os Estados-membros reiteraram o compromisso da Unama de “apoiar o povo do Afeganistão de forma consistente com a soberania, liderança e apropriação afegãs”.

O Conselho de Segurança destacou a importância da missão face aos desafios humanitários e de direitos humanos no Afeganistão, na medida em que permite preservar o envolvimento da comunidade internacional no país, que se estende desde 2002.

Resolução sublinha garantia dos direitos das mulheres

A resolução destaca ainda a necessidade de garantir a igualdade de direitos das mulheres e meninas afegãs no âmbito da Unama.

Este apoio inclui o empoderamento e acesso equitativo à educação, emprego, saúde, justiça e a outros serviços básicos, bem como a liberdade de circulação e a participação plena e segura na vida pública e nas decisões do país.

Para a ONU, a unidade do Conselho no apoio a um mandato forte da Unama transmite a mensagem de que “povo do Afeganistão merece proteção, dignidade, responsabilização e um futuro definido por direitos, oportunidades e esperança, e não pelo medo e pela repressão.”