Conferência de Aids no Brasil é chance para reforçar direitos humanos, diz ativista

A luta global contra o HIV/Aids atravessa uma era de financiamento extremamente escasso, com um déficit contabilizado em mais de US$ 3 bilhões. 

É neste contexto que o Brasil vai sediar, pela primeira vez, uma Conferência Internacional de Aids, de 26 a 31 de julho, no Rio de Janeiro. Um dos objetivos do evento é avançar na implementação da declaração política aprovada na Reunião de Alto Nível sobre HIV/Aids, realizada há um mês, na sede da ONU em Nova Iorque.

Foco em determinantes sociais

A ativista Alessandra Nilo acompanhou de perto as negociações na ONU, que descreveu como “tensas”, devido à dificuldade de aprovar propostas baseadas em direitos humanos. Ela ressaltou que a conferência no Brasil pode ajudar a equilibrar esse jogo.

“O Brasil tem sido muito exemplar nessa resposta ao HIV/Aids e, recentemente, entrando para o rol dos países que conseguiu eliminar a transmissão vertical e que tem pensado essa resposta de uma maneira mais holística, ou seja, também pensando a questão dos determinantes sociais. Então, justamente nesse momento em que os ataques aos direitos têm sido tão intensificados, ter essa conferência no Brasil é muito importante, porque é uma forma também de nós reforçarmos a necessidade de que essas respostas continuem sendo baseadas em evidências e continuem promovendo direitos de maneira geral”. 

Violência e vulnerabilidade

Alessandra Nilo, que é diretora de Relações Externas na América Latina e Caribe da Federação Internacional de Planejamento Familiar, Ippf, disse que a conferência também será uma oportunidade para abordar a discriminação, um desafio ainda não superado no Brasil.

“O Brasil é um país extremamente violento contra populações que são muito afetadas pelo HIV, como por exemplo, as pessoas trans. Isso faz com que a vulnerabilidade para o HIV esteja também muito relacionada a esse contexto social, esse contexto de vulnerabilidades. Então, num país onde a violação desses direitos é muito ampla, como é o caso do Brasil, nós precisamos realmente avançar para essas respostas mais integradas. Então, mais articulação em torno da prevenção para o HIV, que também é parte da resposta, implica em termos melhores políticas, inclusive maiores marcos jurídicos que protejam essas pessoas desse nível de violação que elas sofrem”. 

Todos os anos, mais de 10 mil pessoas morrem de HIV/Aids no país, com óbitos concentrados nas populações negras e pobres, o que, segundo Alessandra Nilo, revela lacunas relacionadas à desigualdade. 

Comunidades no centro das respostas

Sobre a declaração política firmada na ONU, ela destacou avanços importantes em acesso a medicamentos e no reconhecimento da centralidade das respostas comunitárias. 

Nesse sentido, ela explicou que a Ippf vai promover debates na Conferência do Rio de Janeiro sobre como preservar o protagonismo das comunidades num momento em que o financiamento está em queda.

A organização participa com uma delegação de mais de 130 pessoas, de 35 países, trazendo exemplos de contextos como Colômbia e Sudão, onde clínicas geridas pela sociedade civil são cruciais para o acesso da população a serviços integrados de saúde sexual, reprodutiva e HIV.

Alessandra Nilo lembrou que as respostas lideradas pela comunidade são o diferencial que fez a luta contra o HIV/Aids se tornar tão eficiente e bem-sucedida nas últimas décadas.

Presença de altos funcionários da ONU

Ela fez um apelo para que os governos implementem as muitas declarações, compromissos e acordos já firmados, para apoiar esta e outras abordagens comprovadas para acabar com a Aids como questão de saúde pública até 2030. 

A Conferência Internacional de Aids conta com a participação do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, Tedros Ghebreyesus, e da diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids, Unaids, Winnie Byanyima. É a primeira vez que o evento acontece no Brasil e na América do Sul. 

O encontro reúne pessoas que vivem com HIV/Aids, pesquisadores, formuladores de políticas, profissionais de saúde, financiadores, mídia e comunidades.

*Felipe de Carvalho é jornalista da ONU News