De Moçambique para os Palop: A ponte linguística rumo à excelência regulatória da OMS

A busca por sistemas regulatórios sólidos e alinhados aos rigorosos padrões internacionais é um dos pilares fundamentais para garantir a segurança, a eficácia e a qualidade dos produtos de saúde pública. 

Neste cenário, Moçambique assume um papel estratégico de liderança, posicionando-se como o catalisador ideal para impulsionar a excelência regulatória entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Palop.

Um marco na saúde pública

A nação africana tornou-se o primeiro país de língua oficial portuguesa na África e o 10º no continente a alcançar o Nível de Maturidade 3, ML3, na avaliação da Organização Mundial da Saúde, OMS. 

Este selo de maturidade reconhece a existência de um sistema regulatório farmacêutico estável, funcional e integrado, capaz de assegurar rigorosamente a qualidade, segurança e eficácia de todos os medicamentos e vacinas que entram no país.

Com a grande maioria das diretrizes de agências reguladoras globais e organismos de referência produzida em inglês, francês ou espanhol, Moçambique inverte essa lógica: o português deixa de ser uma limitação e passa a ser uma ponte direta para a capacitação regional.

Superando a barreira do idioma

Nas declarações da especialista do ramo em Moçambique sobre  avanços institucionais recentes e a validação da OMS, Nélida Mendes Cabral Silva, afirma que o país pode partilhar o conhecimento com as entidades dos lusófonos africanos.

“Moçambique tem agora um papel muito importante em fazer a ponte entre os demais sistemas Regulatórios robustos e os países africanos de língua portuguesa sem a barreira da língua. Portanto, pode facilitar a troca de conhecimento, de experiências e até de decisões com os países africanos de língua portuguesa, trazer esse conhecimento das entidades mais robustas que não falam português para o conhecimento dos Palop.”

Esta dinâmica poderá contribuir para a tomada de decisões complexas e para a definição de soluções aplicáveis à realidade do bloco lusófono, criando um ecossistema de partilha onde as experiências de sucesso de grandes autoridades reguladoras internacionais chegam de forma fluida, clara e adaptada aos parceiros africanos de língua oficial portuguesa.

Para uma especialista da OMS em Moçambique, a aposta reside na capacitação contínua e no estreitamento de laços institucionais.

Formação e intercâmbio

“Promover o intercâmbio de ideias e de conhecimento com estas entidades reguladoras dos PALOP que queiram fortalecer o seu sistema regulatório. Portanto, podem ser intercâmbios, cooperação técnica, formação, tudo facilitado pela língua comum.”

Moçambique reforça a soberania sanitária do espaço lusófono como acredita a especialista da Organização Mundial da Saúde.

Superar barreiras linguísticas por meio da cooperação técnica e de programas conjuntos de formação fortalece as agências reguladoras locais e consolida uma rede unida de proteção à saúde pública, preparada para responder com agilidade e rigor aos desafios globais do futuro.

Foi em agosto que a OMS reconheceu formalmente a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, Aname, por estruturar um sistema regulatório estável, funcional e integrado. Para a agência, os medicamentos estão entre os seis pilares do sistema de saúde.

*Ouri Pota é correspondente da ONU News em Maputo