Reta final de negociações COP30 marcada por expectativa de justiça climática

As negociações da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP30, entram na reta final esta semana.

De acordo com o secretário-executivo da ONU para Mudança Climática, Simon Stiell, existe nas salas de negociação “uma profunda consciência do que está em jogo e da necessidade de demonstrar que a cooperação climática se mantém firme em um mundo fragmentado”.

“Não há tempo a perder com atrasos e obstruções”

Na abertura do segmento de Alto Nível, que marca a chegada de ministros e outras autoridades para compor as mesas de negociação, Stiell pediu que as questões mais difíceis sejam abordadas o quanto antes e não empurradas para o final.

Ele também afirmou que não há tempo a perder “com atrasos táticos ou obstruções”.

Já a presidente da Assembleia Geral da ONU, que também participou na sessão de abertura, acredita que apesar de “ventos contrários”, e dos altos e baixos das negociações climáticas, ao longo dos anos, os negociadores não podem se dar ao luxo de lamentar, pois o mundo inteiro conta com eles.

Annalena Baerbock ressaltou que as energias renováveis são imparáveis, que as inovações estão se proliferando e que “o dinheiro existe, mas precisa ser redirecionado”.

Ela lembrou que, só no ano passado, os países em desenvolvimento pagaram cerca de US$ 1,4 trilhão em serviço da dívida externa, um valor que poderia fazer a diferença se fosse realocado para mitigação das mudanças climáticas, energia limpa, resiliência e adaptação.

Transição da negociação para a implementação

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, disse que a COP30 deve representar o início de uma nova era, onde o mundo de “deixa de debater metas e passa a cumpri-las”.

Isso significa a transição do regime de negociação para implementação, com novos arranjos para acelerar a ação em escala global. Nesse sentido Alckmin ressaltou o “Compromisso de Belém”, que propõe quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. Até agora, 25 nações aderiram à iniciativa.

Ele defendeu soluções criativas em áreas estratégicas, como a bioeconomia e descarbonização, e reafirmou o compromisso do Brasil com “energia limpa, inovação e inclusão”.

Negociações vão virar a noite

Em conversa com jornalistas representantes do governo brasileiro informaram que foi dado o aval para que dois pacotes de decisões sejam negociados, o primeiro focado nos temas que têm mandato pelo Acordo de Paris e o outro cobrindo temas adicionais.

O Brasil ficou responsável por apresentar um rascunho para o primeiro pacote, que deve ser colocado para aprovação no meio da semana. O presidente da COP30, André Correa do Lago, informou que a agenda vai ter que ser revista para incluir negociações à noite.

Fora dos muros conferência, movimentos sociais do mundo inteiro se reuniram na Cúpula dos Povos, de 12 a 16 de novembro, adicionando ainda mais pressão por resultados concretos e com foco em justiça climática.

Pressão popular

O evento paralelo produziu análises e propostas incluídas em uma declaração entregue neste domingo para Corrêa do Lago. Ele foi acompanhado pela CEO do evento, Ana Toni, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e pelo ministro da Secretaria-Geral da presidência, Guilherme Boulos.

Em conversa com a ONU News, a membro o comitê político da Cúpula dos Povos, Maureen Santos, explicou que as demandas vão servir de base para monitorar e incidir nas negociações que acontecem esta semana.

“Eu acho que essa COP está sendo um exemplo de democracia não só para as Nações Unidas, mas também para o mundo. E é isso que é o multilateralismo. É quando as partes realmente conseguem se envolver para além dos Estados e você tem uma visibilidade maior dos sujeitos que estão sofrendo com o tema, mas que também trazem as alternativas frente à crise do clima”.

Maureen Santos destacou que os movimentos sociais estão preocupados com a forma como as discussões sobre financiamento climático então caminhando, pois podem gerar uma onda de “dívidas ecológicas”.

Outra demanda é ampliar o debate sobre transição justa, para que não fique restrito ao tema das energias renováveis e incorpore assuntos como opções e condições de trabalho, soberania alimentar, direitos territoriais, dentre outros.

300 mil refeições na Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos foi a maior já realizada, com mais de 25 mil participantes. Além disso, a marcha realizada no sábado reuniu mais de 70 mil pessoas, fazendo deste o maior ato por justiça climática já visto, segundo Maureen.

Para entregar mais de 300 mil refeições gratuitas, grupos como o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, Mtst, usaram a expertise adquirida na resposta às enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul e montaram uma grande “cozinha solidária”.

Rudi Rafael fez parte desse esforço e contou que foram instaladas na Cúpula dos Povos 21 panelas de 500 litros, e uma linha de produção em que as quentinhas eram montadas em 26 segundos.

Segundo ele, o cardápio contou com produtos agroecológicos e vindos de cultivos familiares, inclusive com muita produção ligada à culinária amazônica, com jambo, açaí e pirarucu.

O ativista ressaltou que o evento trouxe um recado de esperança para todos aqueles que resistem protegendo os territórios indígenas, as periferias e o campo.

*Felipe de Carvalho é o enviado especial da ONU News em Belém