Proteção social e inovação digital em foco na OIT

A expansão das redes de proteção social e a modernização digital das administrações públicas da China, Quênia e Laos foram analisadas no novo relatório Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Entre 2023 e 2026, o estudo investigou a cooperação técnica, capacitação, diálogo de políticas e desenvolvimento de ferramentas digitais.

Desafios comuns 

A pesquisa foi conduzida pela Associação Chinesa de Segurança Social, Caoss, no âmbito do Projeto OIT/China focado na expansão da cobertura de proteção social para trabalhadores da economia informal no Laos e Quênia.

Apesar dos diferentes contextos econômicos e institucionais, os três países compartilham obstáculos estruturais, dentre eles, alta taxa de trabalhadores informais e barreiras burocráticas a adesão a formas de seguro social.

O gerente do Programa de Parceria OIT/China, Tian Feng, afirma que os países do estudo possuem mercados de trabalho, instituições e capacidades fiscais e digitais distintos, portanto não existe uma solução única para os problemas.

A experiência chinesa

O relatório avalia às estratégias utilizadas pela China para alcançar cobertura quase universal em seus sistemas básicos de aposentadoria e saúde.

A OIT classifica a experiência chinesa como bem-sucedida, destacando uma combinação de contribuições e subsídios públicos.

Nesse modelo há financiamentos parciais de fundos públicos, garantindo o apoio à residentes de áreas urbanas e rurais para trabalhadores de baixa renda e autônomos.

Além disso,  a consolidação do cartão eletrônico de segurança social e plataformas unificadas reduziu custos administrativos e facilitou a portabilidade dos benefícios entre diferentes regiões.

Caminhos viáveis para Quênia e Laos

Segundo o relatório, Quênia e Laos possuem restrições fiscais e mercado de trabalho predominantemente agrícola ou informal. 

Para Feng, as reformas precisam ser adaptadas às circunstâncias nacionais. Reforma institucional, financiamento adequado, maior capacidade administrativa e transformação digital devem avançar juntos.

Dentre as recomendações da OIT, estão o apoio estatal para a população de menor renda e redução de custos operacionais por meio de tecnologias de pagamento móvel.