ONU diz que 840 milhões de mulheres já sofreram violência sexual ou física

A violência contra mulheres permanece uma emergência global com avanços mínimos nas últimas duas décadas. Isto é o que revela um novo relatório da Organização Mundial da Saúde, OMS, e parceiros da ONU.

Uma em cada três mulheres – perto de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu violência física ou sexual ao longo da vida. Apenas no último ano, 316 milhões foram vítimas de violência por parte de um parceiro íntimo.

Crise global com falta de financiamento

Pela primeira vez, o relatório inclui estimativas nacionais e regionais de violência sexual cometida por alguém que não o parceiro. Ao todo, 263 milhões de mulheres sofreram este tipo de agressão desde os 15 anos de idade, embora especialistas alertem que o número real é certamente maior devido ao estigma e ao medo de denunciar.

O relatório, divulgado antes do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, marcado em 25 de novembro, apresenta dados recolhidos entre 2000 e 2023 em 168 países. Os números mostram uma crise estrutural, agravada pelo aumento das vulnerabilidades provocadas pela instabilidade, desigualdades e novas tecnologias.

Os cortes drásticos no financiamento colocam ainda mais pressão nas iniciativas que pretendem prevenir a violência contra as mulheres. Em 2022, apenas 0,2% da ajuda ao desenvolvimento global foi destinada à prevenção da violência, e, este ano, o financiamento caiu ainda mais.

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que a violência contra as mulheres continua a ser uma das injustiças mais ignoradas da humanidade, e que por trás de cada estatística “há uma mulher ou menina cuja vida foi alterada para sempre.”

Riscos para toda a vida

O documento destaca que os serviços de saúde sexual e reprodutiva são essenciais para o atendimento das sobreviventes, relatando que mulheres expostas a agressões enfrentam maior risco de gravidez indesejada, infeções sexualmente transmissíveis e depressão.

A violência também começa cedo, e apenas no último ano, 12,5 milhões de adolescentes entre 15 e 19 anos, cerca de 16%, foram vítimas de violência física ou sexual por um parceiro íntimo.

Embora presente em todos os países, a violência é mais prevalente em países menos desenvolvidos e em cenários de conflito ou vulnerabilidade climática. A Oceania, excluindo Austrália e Nova Zelândia, registou uma prevalência de 38% de violência por parte de um parceiro no último ano – mais três vezes a média global de 11%.

Valores altos nos Países de Língua Portuguesa

Entre os países de língua portuguesa, Timor-Leste apresenta uma das taxas mais altas de violência por parte de um parceiro, com 41,7%, seguido por Angola com 33,9% das mulheres afetadas ao longo da vida. São Tomé e Príncipe com 30,4%, Moçambique, 24,4%, Brasil, 19,3%, e Cabo Verde, 17,3%, também registram números elevados, enquanto Portugal, 9,8% tem um valor mais reduzido.

No caso da violência por não parceiros ao longo da vida, os valores são mais baixos, Brasil com 6,4%, Portugal, 5%, e São Tomé e Príncipe com 2,9%, lideram a lista, enquanto Angola, Moçambique e Timor-Leste apresentam os valores mais baixos, com 1,5%, 2,1% e 2,1%, respectivamente.

Avanços e compromissos políticos

Apesar das lacunas, alguns países demonstram que o progresso é possível com compromissos políticos e investimentos. Por exemplo, o Camboja está a implementar um projeto nacional que revê legislação, reforça a qualidade dos serviços, melhora abrigos e utiliza soluções digitais para prevenção em escolas e comunidades.

Outros países como Equador, Libéria, Trinidad e Tobago, e o Uganda lançaram planos nacionais com financiamento incluído, o que indica um crescente compromisso interno, mesmo no atual contexto de queda do apoio internacional.

Apelo à ação

Para acelerar o progresso e proteger milhões de mulheres e meninas, o relatório apela a medidas imediatas como o alargamento de programas de prevenção, o reforço de serviços de saúde, sociais e legais, o investimento em sistemas de dados e monitorização, e ainda, a garantia de uma aplicação eficaz de leis que empoderem mulheres e meninas.

A mensagem da agência é clara, não pode haver mais silêncio nem falta de ação. Os líderes precisam se comprometer e agir para acabar com a violência contra as mulheres e meninas.