“Justiça reparatória” é chave para desmontar o racismo sistêmico

Um novo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alerta que a justiça reparatória é indispensável para enfrentar o racismo estrutural herdado da escravidão e do colonialismo.

O documento publicado na quarta-feira, em Genebra, ressalta a ausência de respostas abrangentes por parte dos Estados e destaca que, até agora, nenhum país assumiu plenamente “as suas responsabilidades históricas nem os impactos persistentes da discriminação racial.”

Medidas concretas

Segundo o alto comissário Volker Türk, reparações não podem ser apenas simbólicas.

O relatório recomenda um conjunto de ações interligadas incluindo pedidos formais de desculpas, processos de busca da verdade e  restituição de bens culturais. Outras demandas são compensações financeiras, apoio médico e psicossocial, além de reformas estruturais em leis e instituições ainda marcadas pelo passado colonial.

A ONU também sublinha que não existe “modelo único” de reparações. Para a organização, cada processo deve responder exigências locais com participação plena das pessoas afrodescendentes, em especial das mulheres, cujas experiências de violência, exclusão e marginalização seguem ofuscadas.

Movimento global em crescimento

Das iniciativas comunitárias, nos Estados Unidos, até o plano de 10 pontos da Comunidade dos Países Caribenhos, Caricom, passando por resoluções da União Africana e do Parlamento Europeu, cresce a pressão internacional para que governos, empresas, instituições e grupos religiosos assumam suas responsabilidades históricas.

O relatório cita dois países de língua portuguesa: Brasil e Portugal.

Em Portugal, por exemplo, o relatório mostra que enquanto a construção de um memorial às vítimas da escravatura tenha sido adiada, foram instaladas placas que destacavam o papel de Lisboa na escravatura.

Já no Brasil, em 2024, houve um pedido formal de desculpas aos afrodescendentes pelos períodos da escravatura e da escravidão ocorridas no país.

Caminho para a igualdade

O estudo conclui que só com medidas reparatórias abrangentes e transformadoras será possível desmontar “as estruturas de discriminação racial e abrir caminho para sociedades mais justas e igualitárias”.

Em março deste ano, a ONU News noticiou uma iniciativa entre Angola, Brasil e Portugal: o projeto “A Grande Travessia” pretende fretar um navio de cruzeiro que partirá de dia 1 de dezembro de Santos, Lisboa, em direção ao Brasil. De seguida, partirá do Brasil para Angola, regressando a Portugal 21 dias depois do início da viagem.

Esta iniciativa contará com mais de 2 mil tripulantes e tem como objetivo primordial a promoção da reflexão e reconhecimento da antiga rota marítima de tráfico de africanos vendidos como escravos.