Declaração de Durban faz 25 anos ressaltando luta contra racismo

Neste 28 de Setembro, a Assembleia Geral da ONU assinala o 25.º aniversário da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban, Dpad, numa reunião de alto nível na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Um quarto de século depois, os princípios da Declaração continuam a orientar os esforços transformadores no progresso da justiça e da igualdade racial, como afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk.

Um quadro sobre justiça e igualdade raciais

Adotada na Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa, de 2001, a declaração constitui o quadro mundial mais abrangente para o combate ao racismo.

Através do documento, os Estados assumiram o compromisso de reconhecer as injustiças históricas, desmantelar as desigualdades estruturais, proteger as vítimas de discriminação racial e construir sociedades assentes na dignidade, na igualdade e na justiça para todos.

A declaração complementa a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. No seu conjunto, ambos os instrumentos visam prevenir e eliminar a discriminação racial em todas as áreas da vida pública e responsabilizam os governos por esse objetivo.

Progressos insuficientes e desiguais

Apesar dos progressos alcançados ao nível da sensibilização, das proteções jurídicas e das respostas institucionais, estes avanços continuam a ser insuficientes e desiguais, ficando aquém da dimensão do desafio.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, uma em cada cinco pessoas afirmou ter sofrido discriminação no ano anterior. A raça, a cor, a etnia e a condição socioeconómica foram os motivos mais frequentemente indicados pelos inquiridos.

O Escritório sublinha o racismo persistente no discurso político, nos meios de comunicação social, no desporto, no local de trabalho, nas instituições públicas e no ambiente digital atual.

Diante deste cenário, Volker Turk assinalou os progressos alcançados no caminho para uma sociedade mais justa, mas advertiu que esses avanços estão a ser postos em causa, adiados e até revertidos.

Uma resposta eficaz às novas formas de racismo

Numa altura em que se assiste a novas formas de racismo, nomeadamente nos espaços digitais, o gabinete de Direitos Humanos sublinha que o aniversário da Dpad deve constituir um impulso para desenvolver novos planos de ação contra as velhas e as novas formas de discriminação racial.

Para isso acontecer, o racismo deve ser combatido nos contextos onde permanece enraizado, nomeadamente no acesso desigual aos direitos, nas práticas discriminatórias de aplicação da lei, na exclusão dos processos de tomada de decisão e nas narrativas e estereótipos prejudiciais.

O Alto Comissariado lembra que o racismo não é inevitável e salienta que a Declaração de Durban continua a representar um apelo partilhado para o combate à discriminação e à salvaguarda da dignidade de toda a humanidade.