Como a crise de Ormuz expõe as vulnerabilidades da navegação global

O bloqueio de navios no Estreito de Ormuz, em decorrência do conflito entre os Estados Unidos, Israel e Irã, demonstrou como navios e marinheiros podem ser considerados “moeda de troca em disputas geopolíticas”, segundo o chefe da Organização Marítima Internacional, OMI, da ONU.

Desde o início do conflito, com o bombardeio conjunto EUA-Israel ao Irã no final de fevereiro, até 20.000 marinheiros ficaram retidos em cerca de 2.000 embarcações no Golfo Pérsico, que faz fronteira com o Irã ao norte, sem poder atravessar com segurança a estreita passagem marítima.

O que é segurança marítima?

Arsenio Dominguez, secretário-geral da OMI, falou à ONU News antes da reunião  sobre segurança marítima, no Conselho de Segurança, ocorrida em 27 de abril.

Com a insegurança marítima, os Estados com litoral enfrentam uma ampla gama de atividades ilícitas que podem envolver o mar, navios, portos ou costas, incluindo tráfico de armas e drogas, comércio ilegal de animais selvagens, roubo de petróleo bruto, tráfico e contrabando de pessoas e descarte ilegal de resíduos tóxicos. Nesta conversa, Dominguez descreve os riscos e as funções do setor.

ONU News: Por que a segurança marítima é tão importante?

Arsenio Dominguez: A segurança marítima é essencial porque protege o comércio global, garante a segurança dos marítimos e mantém as cadeias de suprimentos funcionando. Sem segurança marítima, o desenvolvimento marítimo estagna – e sem desenvolvimento marítimo, o desenvolvimento sustentável torna-se impossível.

ONU News: O que a atual crise no Estreito de Ormuz nos ensinou sobre a ameaça à navegação e aos marítimos em situações de conflito?

AD: Ela mostra que navios e tripulações estão altamente expostos em zonas de conflito, muitas vezes se tornando moeda de troca em disputas geopolíticas. A navegação comercial tem sido alvo de ataques, detenções e agressões injustificadas, o que destaca a fragilidade da liberdade de navegação.

ONU News: Quais mecanismos podem, de fato, proteger os trabalhadores marítimos envolvidos em conflitos geopolíticos?

AD: O compartilhamento de informações é crucial. A desinformação e a informação errônea podem dificultar muito o planejamento de viagens baseado em riscos. Operadores e empresas de navegação devem garantir que avaliações de risco sejam realizadas antes de qualquer viagem por ou em uma área de conflito. A diplomacia e a desescalada de conflitos são essenciais, enquanto a justificativa para escoltas navais é limitada. As escoltas navais nunca são uma solução sustentável.

ONU News: Como evoluíram as ameaças à segurança marítima nos últimos anos?

AD: Olhando para a história da segurança marítima, o sequestro do navio de cruzeiro italiano Achille Lauro, em outubro de 1985, foi um ato terrorista significativo. Os eventos de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos levantaram a questão da vulnerabilidade dos navios e, em particular, a possibilidade de o transporte marítimo ser usado como vetor de atividade terrorista.

Os incidentes de pirataria e roubo armado contra navios foram destacados pela primeira vez na OMI no final da década de 1980, com um aumento de incidentes relatados na Ásia. Com o aumento da pirataria com base na Somália no início da década de 2010, o foco se voltou para a pirataria e o roubo armado no mar no Golfo de Áden e no Oceano Índico Ocidental em geral, bem como no Golfo da Guiné, na África Ocidental. A necessidade de cooperação, capacitação e compartilhamento de informações é mais importante do que nunca.

ONU News: Quais são os novos desafios?

AD: Há uma série de novos desafios, incluindo ataques cibernéticos à navegação, sistemas de carga e operações portuárias, sabotagem de cabos submarinos, oleodutos e infraestrutura portuária, ataques de drones a embarcações e vulnerabilidades relacionadas a embarcações autônomas. A crescente sofisticação dos criminosos que operam na cadeia de suprimentos continua a apresentar desafios únicos para o ambiente global do comércio marítimo.

ONU News: Até que ponto está se tornando mais desafiador proteger navios e marinheiros?

AD: Mais recentemente, a navegação internacional e os marinheiros têm se visto envolvidos em conflitos geopolíticos que não são de sua responsabilidade. Navios de diferentes bandeiras e marinheiros de muitas nacionalidades diferentes foram atingidos. Os navios têm sido alvo de projéteis aéreos e de superfície não tripulados. Trata-se de embarcações mercantes civis sem capacidade de se defender desses ataques.

Marinheiros civis não são combatentes e nunca deveriam ser alvos.

ONU News: Quais são os outros pontos de estrangulamento marítimos potenciais, globalmente, que poderiam ser vulneráveis ​​em tempos de conflito?

AD: As principais vias navegáveis ​​globais para a navegação internacional incluem:

• Canal de Suez

• Estreito de Bab el Mandeb

• Estreito de Ormuz

• Estreitos de Malaca e Singapura

• Estreito de Istambul, Estreito de Çanakkale e Mar de Mármara

• Canal do Panamá

Qualquer perturbação nessas áreas teria grandes consequências globais para o comércio e para a segurança alimentar de populações em todo o mundo.

ONU News: Qual o papel da ONU?

AD: A OMI trabalha com parceiros internacionais para apoiar os Estados no desenvolvimento de sua capacidade de se preparar, combater e responder a ameaças à segurança. Esse trabalho concentra-se na implementação efetiva dos instrumentos de segurança relevantes da OMI, no compartilhamento eficaz de informações, na cooperação/coordenação regional e na reforma legal/legislativa (como a legislação nacional para processar atos criminosos).

De maneira mais geral, a OMI trabalha para promover a liberdade de navegação por meio do direito internacional, Unclos, facilitar respostas diplomáticas a crises marítimas, defender a segurança dos marítimos e as proteções humanitárias e apoiar o desenvolvimento da capacidade marítima de Estados vulneráveis.