Uma carta errada: como a nova convenção da ONU ajudará a prevenir crimes cibernéticos

Imagine o seguinte: você visita a página na internet da sua loja de ferragens e ferramentas. Tudo parece familiar: o mesmo design, a mesma marca, a mesma interface. Você faz o seu pedido, efetua o pagamento e só mais tarde percebe um pequeno detalhe: apenas uma letra no endereço do site estava diferente.

Esta técnica é utilizada por criminosos na internet para fazer os consumidores caírem num golpe. Se tiver sorte, o valor perdido será pequeno e o seu banco agirá rapidamente — reembolsando o dinheiro e cancelando o seu cartão. Mas nem todos têm essa sorte: em muitos países, recuperar fundos roubados é quase impossível.

A um clique de perder tudo

Um advogado especializado em falências disse à ONU News que um número crescente de pessoas é forçado a declarar falência após perder dinheiro para o cibercrime.

Qualquer pessoa pode ser vítima de um ciberataque — independentemente de onde vive — e todos merecem proteção e apoio.

Embora em alguns países os atos cibercriminosos ainda não se enquadrem claramente na definição legal de “cibercrime” e faltem mecanismos de cooperação jurídica internacional, o delito em si está a evoluir rapidamente.

O que antes eram ataques isolados por hackers individuais tornaram-se operações em grande escala realizadas por redes criminosas organizadas. A internet e as novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, permitem que os criminosos ajam mais rapidamente, alcançando vítimas em todo o mundo e cometendo crimes com o mínimo envolvimento humano.

De ciberataques automáticos e imagens falsas criadas usando tecnologias deepfake a softwares maliciosos e campanhas de phishing aprimoradas por IA, o uso indevido de novas tecnologias desafia os sistemas tradicionais de investigação e prevenção de crimes cibernéticos.

Phishing: o rei do crime digital

O crime cibernético mais comum atualmente é o phishing — enganar as vítimas para que revelem senhas ou informações financeiras por sites ou e-mails falsos. Também conhecido como engenharia social.

Mesmo criminosos inexperientes podem agora usar “kits de phishing” para criar instantaneamente clones realistas de sites de grandes marcas e enviar mensagens fraudulentas convincentes.

Nos últimos anos, bilhões de combinações de nomes de utilizador e palavras-passe roubadas surgiram na dark web. Esses dados são usados nos chamados ataques por reutilização de credenciais — tentativas automatizadas de login em milhares de sites ao mesmo tempo.

Uma nova linha de defesa

Mas a boa notícia é que em breve, se poderá virar uma nova página na história digital.

Em dezembro de 2024, a Assembleia Geral da ONU adotou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético — o primeiro tratado internacional sobre justiça criminal em mais de duas décadas.

A adoção foi o resultado de cinco anos de negociações entre os Estados-Membros da ONU, com a participação de especialistas, da sociedade civil, da academia e do setor privado.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou a adoção da Convenção de “um passo decisivo” nos esforços globais para garantir a segurança online. Nesta semana, a Convenção será aberta para assinatura em uma cerimônia oficial em Hanói, no Vietnã. Ela entrará em vigor 90 dias após a ratificação por quarenta Estados.

Quando as regras são unificadas

O novo documento estabelece um quadro internacional comum para combater o cibercrime, e introduz definições unificadas, normas de investigação e mecanismos de assistência às vítimas — incluindo compensação, restituição e remoção de conteúdos ilegais.

Os Estados implementarão estas medidas de acordo com a sua legislação nacional, mas dentro dos princípios internacionais acordados. E talvez, com esta Convenção, comece uma nova era — uma era em que uma única letra errada no endereço de um site já não lhe custará tudo.

*Dina Neskorozhana é redatora da ONU News Russo.