ONU marca 30 anos de atuação pela libertação de crianças-soldado pelo mundo

Nas últimas três décadas, mais de 220 mil crianças foram libertadas de grupos armados e inseridas em iniciativas de proteção infantil. 

Esse é o resultado concreto do trabalho de diversos representantes especiais do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, que apoiaram a assinatura de mais de 40 planos de ação com movimentos que participavam de conflitos.

Uma segunda chance

A atual representante para o tema, Vanessa Frazier, falou ao Conselho de Segurança da ONU que os maiores indicadores de sucesso são: alcançar essas crianças, libertá-las, colocá-las na escola e punir os responsáveis por violações. 

Segundo ela, uma implementação bem-sucedida desses compromissos significa “crianças que recebem uma segunda chance na vida, famílias reunidas e comunidades que começam um processo de cura”.

Ela citou exemplos como o da República Democrática do Congo, onde o plano de ação ajudou a estabelecer medidas para acabar com o recrutamento e a utilização de crianças pelas Forças Armadas nacionais, bem como para prevenir tais práticas. 

Já na Colômbia, um programa nacional tem apoiado milhares de crianças que deixam grupos armados a reconstruir as suas vidas em comunidades civis.

Diplomacia persistente

A representante especial conta que cada plano de ação exige engajamento contínuo, verificação criteriosa e acompanhamento prático. Segundo ela, esses exemplos demonstram que “uma diplomacia persistente, fundamentada em evidências confiáveis, pode alterar a conduta das partes e transformar a vida de crianças”.

Em 2005 o Conselho de Segurança criou um Grupo de Trabalho sobre Crianças e Conflitos Armados. A partir daí, surgiram um mecanismo de monitoramento e relato sobre crianças e conflitos armados, a elaboração do relatório anual do secretário-geral, bem como a integração de capacidades de proteção dos menores nas operações de paz, entre outros avanços.

Vanessa Frazier adicionou que a atuação também envolve apoio a mudanças legais e políticas, incluindo medidas para criminalizar o recrutamento e a utilização de crianças em conflitos, proteção das escolas contra-ataques e garantias de que as crianças nascidas em cativeiro possam ser registradas. 

A representante especial pediu aos países que compromissos políticos venham acompanhados de “financiamento previsível, flexível e plurianual” para sustentar as ações de monitoramento, prevenção e reintegração.

O papel de Graça Machel na origem do cargo

O ano de 2026 marca o trigésimo aniversário da criação do mandato do representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, por meio da resolução 51/77 da Assembleia Geral, de 1996. 

A criação do cargo veio na sequência de um relatório elaborado pela moçambicana Graça Machel, que havia sido nomeada em 1994, pelo então secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, como perita independente para realizar um estudo global sobre o os danos desproporcionais da guerra sobre os menores. 

O documento intitulado “O Impacto dos Conflitos Armados sobre as Crianças” teve muita repercussão internacional e recomendava à Assembleia Geral a criação de um mandato permanente para esta causa.