ONU: exclusão das mulheres na mediação de conflitos compromete paz

Numa altura em que os conflitos armados se multiplicam, as mulheres continuam a ser marginalizadas dos processos de mediação, privando a resolução de conflitos com base em acordos de paz mais sólidos e igualitários, alerta a ONU.

A Resolução 1325 do Conselho de Segurança, adotada 2000, requer a participar das mulheres em decisões de paz e segurança. Mas analistas dizem que o balanço é considerado preocupante.

Mulheres estão a desaparecer dos acordos de paz

A diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, afirmou que “as mulheres estão a desaparecer dos processos de paz e de mediação”.

Há mais de duas décadas que estudos e experiências no terreno apontam na mesma direção: os acordos são mais duradouros quando as mulheres participam ativamente nas negociações.

A representante recorda que a garantia da segurança das mulheres se traduz em sociedades mais pacíficas e acrescenta que os movimentos de mulheres ajudam a reduzir a violência antes, durante e depois das guerras.

Por sua vez, a exclusão das mulheres da vida pública exponencia o risco de hostilidades. A especialista disse estar convencida de que todos acabem por se arrepender.”

Tendência é agravada pelo declínio do multilateralismo

No último ano, as Nações Unidas lideraram apenas três processos de paz, uma redução expressiva face a mais de uma dezena acompanhados há 15 anos. 

À medida que as negociações passam para formatos mais informais, bilaterais ou opacos, as mulheres perdem frequentemente os espaços que tinham vindo a conquistar nos últimos anos.

Organizações feministas enfrentam repressão

Paralelamente, organizações feministas enfrentam uma repressão governamental crescente contra os direitos das mulheres em algumas regiões do mundo.

No Iraque, Kaavya Asoka, dirigente de uma ONG sobre mulheres, paz e segurança, conta que as defensoras dos direitos humanos são alvo de campanhas de ódio, num país onde o termo “género” foi proibido na linguagem oficial.

No Afeganistão, mais de 230 decretos foram progressivamente excluindo as mulheres da vida pública. Já no Sudão, apesar do seu papel central na resposta humanitária e na mediação local, as mulheres continuam ausentes das negociações.

Ausentes dos acordos, presentes no terreno

O afastamento das mulheres das mesas de negociação contrasta com o papel central que desempenham nas sociedades afetadas por conflitos, onde mulheres e meninas continuam a ser as principais vítimas.

A ativista liberiana Leymah Gbowee disse ficar chocada por apenas homens armados serem convidados a encontrar soluções para a guerra. Para a detentora do Prémio Nobel da Paz de 2011, as mulheres são frequentemente as maiores vítimas e só são convidadas como observadoras.”

Para Kaavya Asoka, o retrocesso atual não ameaça apenas os direitos das mulheres, mas também compromete as próprias perspetivas de paz.

Ela afirma que está perfeitamente claro com repetidos ciclos de violência, sistemas políticos menos representativos, menos mecanismos de controlo sobre quem detém o poder e sociedades cada vez mais repressivas”.

As intervenientes apelam ao reforço dos mecanismos internacionais de resolução de conflitos, passando pelo financiamento das organizações de mulheres, pela proteção das ativistas, pela criação de quotas de representação. Outra proposta é o condicionamento do apoio internacional a uma participação efetiva das mulheres nas negociações.