OMS pede proteções legais para a IA na saúde à medida que o uso aumenta

A inteligência artificial, IA, já apoia a área da saúde, desde detecção de doenças, redução de tarefas administrativas até a comunicação com os pacientes em toda a Região Europeia da Organização Mundial da Saúde, OMS.

Um novo relatório da OMS, intitulado Inteligência Artificial na Saúde: Estado de Preparação na Região Europeia da OMS, revela que o crescimento acelerado da IA está ocorrendo sem proteção jurídicas necessárias para proteger tanto pacientes quanto profissionais de saúde.

Progressos rápidos, mas desigual

Embora a maioria dos países europeus reconheça o potencial da IA para transformar os cuidados de saúde — desde o diagnóstico à vigilância de doenças e à medicina personalizada —, a preparação é desigual e fragmentada. Apenas quatro países (8%) possuem uma estratégia nacional específica para IA na saúde e outros sete (14%) estão a desenvolvê-la.

A diretora de sistemas de saúde da OMS/Europa, Dra. Natasha Azzopardi-Muscat, afirmou que a IA pode “melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, reduzir a carga sobre os nossos profissionais de saúde exaustos e diminuir os custos dos cuidados de saúde”, ou poderá comprometer a segurança e privacidade dos pacientes, e reforçar as desigualdades nos cuidados de saúde.”

Vários países como a Estônia, integraram dados de saúde e seguros numa plataforma unificada que suporta ferramentas de IA, enquanto a Finlândia investiu na formação em IA de profissionais, e a Espanha está a testar a IA para deteção precoce de doenças.

Incerteza jurídica bloqueia adoção

A regulamentação não acompanha o ritmo da inovação. Quase 86% dos países apontam a incerteza jurídica como principal obstáculo à adoção da IA, seguida pelas restrições financeiras (78%).

Menos de 1 em cada 10 países possuem normas de responsabilidade que determinem quem responde quando um sistema de IA comete um erro ou causa danos.

“Sem normas jurídicas claras, os médicos podem mostrar-se relutantes em confiar nas ferramentas de IA e os doentes podem não ter um caminho claro para recorrer se algo correr mal”, afirmou o Dr. David Novillo Ortiz, Conselheiro Regional para Dados, Inteligência Artificial e Saúde Digital.

Investimentos insuficientes

O uso de IA nos sistemas de saúde já é significativo, com 64% dos países a utilizarem diagnósticos assistidos, 50% utilizam chatbots para apoio a pacientes, e 52% definiram áreas prioritárias para implementação da IA.

No entanto, apenas um quarto dos países disponibilizou financiamento para transformar essas prioridades em prática. Entre as motivações mais citadas estão a melhoria do atendimento ao paciente (98%), redução da pressão sobre profissionais (92%), e o aumento da eficiência e proatividade (90%).

Riscos para pacientes

A população manifesta preocupações relacionadas com a segurança, acesso justo a cuidados de saúde e privacidade. Ao procurar cuidados médicos, as pessoas esperam que o seu médico ou enfermeiro seja responsável por quaisquer erros, mas a IA depende de dados para aprender e tomar decisões. Se os dados forem incompletos ou tendenciosos, podem levar a diagnósticos incorretos ou tratamentos desiguais.

O relatório recomenda que os países criem estratégias alinhadas aos objetivos de saúde pública, reforcem salvaguardas legais e éticas, formem profissionais para o uso da tecnologia e promovam a transparência com o público.

O relatório insta os países a desenvolverem estratégias de IA que estejam alinhadas com os objetivos de saúde pública, a investirem numa força de trabalho preparada para a IA, a reforçarem as salvaguardas legais e éticas, a envolverem o público de forma transparente e a melhorarem a governação transfronteiriça dos dados.

O diretor regional da OMS para a Europa, Dr. Hans Henri P. Kluge, conclui que “a IA está prestes a revolucionar os cuidados de saúde, mas a sua promessa só será concretizada se as pessoas e os pacientes continuarem no centro de todas as decisões”.