O que está em jogo na disputa pela próxima liderança da ONU

Por que é importante? 

As principais questões do processo são:

• De que país virá o próximo ou a próxima chefe da ONU? 
• Será escolhida uma mulher para liderar a organização pela primeira vez? 
• Como irão os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança ultrapassar as suas divergências políticas num mundo cada vez mais fragmentado?

Um breve lembrete sobre o cargo de secretário-geral

O secretário-geral, frequentemente chamado de “SG” por aqueles que trabalham na ONU, é o principal funcionário administrativo e o diplomata de mais alto nível da organização, cabendo-lhe as seguintes atribuições:

Quando será escolhida a próxima liderança?

O mandato do atual secretário-geral, António Guterres, termina nesse 31 de dezembro de 2026; assim, prevê-se que o próximo ocupante do cargo assuma o posto em 1 de janeiro de 2027.

O processo de seleção já está em curso:

• Novembro de 2025: Os países são convidados a apresentar candidaturas até 1 de Abril de 2026.
• 21 a 22 de abril de 2026: Os candidatos são sabatinados pelos Estados-membros da ONU e pelos representantes da sociedade civil em “diálogos interativos” televisionados, realizados na sala do Conselho de Tutela.
• Final de julho de 2026: O Conselho de Segurança, composto por 15 membros, discute as candidaturas à porta fechada.
• Final de 2026: A Assembleia Geral da ONU formaliza a nomeação.

Na prática, a decisão costuma ser definida entre agosto e outubro.

Quem são os candidatos?

O grupo de aspirantes ao cargo costuma incluir diplomatas, primeiros-ministros, pessoas que já trabalham na ONU e figuras internacionais de destaque.

Até ao momento, foram nomeados 10 candidatos, enquanto três retiraram as suas candidaturas. 

Como funciona:

• Os candidatos devem ser nomeados por pelo menos um Estado-membro da ONU.
• Cada país pode indicar um candidato (individualmente ou em conjunto).
• Não é permitida a autonomeação.
• Podem ser nomeados candidatos adicionais mesmo após o prazo de 1 de abril.

Regras informais:

• Cidadãos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, grupo conhecido como P5, não são apresentados como candidatos. 
• Não existe uma política oficial de rotação regional quanto à origem do secretário-geral. Contudo, há quem defenda que seria a “vez” da América Latina, o que talvez explique o facto de sete dos candidatos anunciados até ao momento serem oriundos desta região.

Articulações de poder na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, composta por 193 Estados-membros, mediante recomendação do Conselho de Segurança (conforme estabelecido no artigo 97.º da Carta das Nações Unidas).

Embora o Conselho de Segurança, que conta com 15 membros, em particular os seus cinco membros permanentes, que podem vetar qualquer candidato, desempenhe um papel decisivo na formulação desta recomendação, a nomeação cabe, em última instância, à Assembleia Geral.

Para se tornar secretário-geral, um candidato deve:

São realizadas consultas informais entre os membros do Conselho, indicando se apoiam, desaprovam ou não têm uma opinião específica sobre um candidato ou uma candidata.

Estas consultas prosseguem até que surja um candidato que conte com o apoio da maioria e não receba qualquer veto por parte de um membro do P5.

É provável que seja eleita uma mulher? 

A pressão está a aumentar, mas não há garantias. 

• Nos 80 anos que decorreram desde a fundação da ONU, houve nove secretários-gerais, mas uma mulher nunca ocupou o cargo.
• Os Estados-membros são incentivados a nomear mulheres. 
• No entanto, o género não é um critério formal de seleção.

A política no Conselho de Segurança.

A decisão final depende ainda, em grande medida, de um possível consenso entre os membros permanentes do Conselho de Segurança (o P5). 

A falta de acordo entre ambos e o impasse no Conselho de Segurança face às recentes crises em Gaza, na Ucrânia e, agora, no Irã, demonstram o quão desafiante pode ser a tarefa que se avizinha.

O (A) décimo (a) secretário (a) -geral sucederá aos seguintes nomes:

António Guterres (Portugal), que assumiu funções em janeiro de 2017; 

Ban Ki-moon (República da Coreia), de 2007 a 2016; 

Kofi Annan (Gana), de 1997 a 2006; 

Boutros Boutros-Ghali (Egipto), de 1992 a 1996; 

Javier Pérez de Cuéllar (Peru), de 1982 a 1991; 

Kurt Waldheim (Áustria), de 1972 a 1981; 

U Thant (Birmânia, atual Myanmar), de 1961 a 1971; 

Dag Hammarskjöld (Suécia), de 1953 a 1961; 

Trygve Lie (Noruega), de 1946 a 1952.

*Daniel Dickinson é jornalista da ONU News.