Especialistas em direitos humanos condenam ataque mortal a indígenas no Brasil

Especialistas da ONU* condenaram um ataque mortal contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul, enquanto decorre, em Belém do Pará, a 30ª Conferência das Partes, COP30, da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática.

O ataque violento, alegadamente realizado por homens armados ligados a forças de segurança privadas contratadas por proprietários de terras, resultou na morte do líder indígena, Vicente Fernandes Kaiowá, e deixou vários membros da comunidade feridos.

Escalada da violência contra indígenas

Em comunicado, os peritos em direitos humanos afirmaram que o assassinato se encaixa em um padrão de longa data de violência contra os povos Guarani e Kaiowá, um retrocesso na demarcação dos territórios indígenas e um ataque a líderes para aterrorizar e desmoralizar as comunidades.

Eles já haviam manifestado preocupação com a escalada da violência contra os povos indígenas e os seus representantes, devido à falta de medidas eficazes de proteção e obstáculos ao processo de demarcação e titulação dos territórios ancestrais, bem como as modificações nos processos de licenciamento ambiental que também afetam os direitos indígenas.

Guardiões da biodiversidade

Os especialistas reiteraram que os povos indígenas são guardiões fundamentais da biodiversidade e desempenham um papel vital no combate às alterações climáticas.

A proteção dos seus direitos e territórios é essencial para cumprir os compromissos globais em matéria de meio ambiente e direitos humanos.

Eles apelaram a todos os setores da sociedade brasileira para que se unam em defesa dos direitos e da proteção dos povos indígenas e dos seus territórios.

Para os especialistas em direitos humanos é fundamental rejeitar o racismo e a discriminação e garantir que as ações violentas de alguns atores privados motivados por interesses econômicos não prejudiquem a dignidade, a segurança, os direitos e a sobrevivência cultural dos povos indígenas do Brasil.

Apelo ao Governo do Brasil

Os especialistas instaram o Governo do Brasil a garantir imediatamente a segurança e a proteção das comunidades Guarani e Kaiowá, por meio de medidas de segurança culturalmente adequadas. Eles pediram às autoridades brasileiras que investiguem o caso rapidamente e de forma independente e exaustiva levando em consideração este assassinato e outros.

O grupo disse ainda que o Brasil precisa finalizar a demarcação das terras Guarani e Kaiowá, e de todos os territórios indígenas, sem mais demora, de acordo com as obrigações internacionais do Brasil em matéria de direitos humanos.

A compreensão nacional sobre a importância da proteção dos direitos dos povos indígenas na sociedade brasileira também deve ser promovida.

Relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.