Em Conselho de Direitos Humanos, ONU fala de “glorificação da violência”

Na abertura da 60ª. Sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, o alto-comissário das Nações Unidas para o tema alertou que as regras da guerra estão a ser “dilaceradas”.

Para Volker Türk, alguns Estados estão a tornar-se “extensões do poder pessoal dos seus dirigentes” e por isso, está na hora de os Estados “despertarem e agirem”.

“Nenhum de nós está seguro”

O chefe de Direitos Humanos da ONU declarou que “ninguém está seguro quando os direitos humanos são atacados”. Türk denunciou a disseminação de propaganda bélica — de desfiles militares a discursos inflamados de líderes — e lamentou que não existam “desfiles da paz” ou “Ministérios da Paz”.

Para ele, os Estados precisam de resistir à erosão do direito internacional e valorizar os acordos multilaterais, que descreveu como “a base da paz, da ordem global e do cotidiano, desde as regras do comércio até à internet e aos direitos fundamentais”.

Türk ressaltou que vários governos ignoram e desrespeitam a ordem internacional baseada em regras, consagradas na Carta das Nações Unidas e estabelecidas após 1945 para impedir uma nova guerra mundial.

Ele advertiu que, quando as violações da lei ficam impunes, isso se normaliza e que a aplicação seletiva das normas pelos Estados fragiliza todo o sistema judicial global.

Funcionários da ONU presos

O alto-comissário classificou a detenção ilegal de funcionários da ONU no Iêmen como “um ataque direto ao sistema das Nações Unidas”. Também considerou “profundamente lamentável” a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris e de organismos internacionais, observando que outros países seguiram o mesmo caminho.

Ele criticou ainda a saída de países como Estônia, Finlândia, Letônia, Lituânia e Polônia do Tratado de Ottawa sobre minas terrestres e alertou para a “nova tendência” de desvalorizar a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, assinada por todos os Estados-membros da ONU em 2015.

Panorama global de violações

Türk apresentou uma visão geral de situações críticas em várias regiões do mundo. No Afeganistão, descreveu a quase completa eliminação de mulheres e meninas da vida pública. No Haiti, apontou para o mergulho cada vez mais profundo na falta de lei e ordem, enquanto na Nigéria alertou para o ressurgimento da violência do movimento islâmico Boko Haram, incluindo na região de Maiduguri.

Referindo-se à Síria, destacou que a transição para a paz continua frágil, e na Ucrânia assinalou que o conflito se tornou ainda mais letal após o maior ataque com drones desde o início da invasão.

No Sudão, denunciou o bombardeamento constante de El Fasher, acompanhado pelo risco de novas atrocidades, e em Mianmar, quatro anos após o golpe militar, classificou a situação como uma verdadeira “calamidade de direitos humanos”.

Türk chamou também a atenção para a República Democrática do Congo, onde há provas condenatórias de graves violações cometidas por todas as partes em conflito, e para Gaza, que descreveu como um “cemitério”, marcado por “massacres em massa” de palestinos.

“Estamos a falhar o povo de Gaza”

O alto-comissário questionou a comunidade internacional sobre a falta de medidas para travar a crise em Gaza e perguntou aos participantes ‘onde estavam os passos decisivos para se prevenir um genocídio e evitar mais crimes atrozes.”

Ele apelou aos países para suspenderem o fornecimento de armas a Israel quando exista risco de violação das leis da guerra.

Preocupação com Guiné-Bissau

Türk manifestou sérias preocupações sobre os processos eleitorais em vários países africanos, incluindo Camarões, Cote d’Ivoire ou Costa do Marfim, Malawi, Tanzânia, Uganda e a nação de língua portuguesa Guiné-Bissau.

Ele apontou práticas como perseguição de opositores, restrição da liberdade de imprensa, proibição de protestos pacíficos e repressão a defensores de direitos humanos no caso da Guiné-Bissau e outras nações africanas.

No caso da Etiópia, pediu garantias de eleições livres, justas e inclusivas, alertando para detenções arbitrárias de jornalistas.

Apelo final

O alto-comissário da ONU concluiu lembrando que os direitos humanos são um direito de nascimento e devem ser reconhecidos por todas as crianças, independentemente do futuro que as espera.

“A esmagadora maioria das pessoas no mundo clama por direitos e liberdades”, disse.

“Ninguém está seguro quando os direitos humanos são atacados. Abusos contra um grupo fazem parte de um padrão mais amplo de opressão e conduzem à erosão das liberdades fundamentais.”