Relatoras denunciam exploração sexual em plataformas digitais

Empresas de pornografia digital estão facilitando a exploração sexual em larga escala de mulheres e menores de idade, afirmam relatoras independentes da ONU*.

Pornhub e a Aylo Holdings estão entre as companhias acusadas de lucrar com conteúdos sexuais sem consentimento e atuar como plataformas de pagamento e busca.

Falta de verificação

As relatoras, que se reportam ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirmam que em plataformas como o Xvideos, o conteúdo pornográfico é publicado sem verificação confiável de idade ou autorização.

Apesar das denúncias e esforços das vítimas, muitas vezes os conteúdos não-consensuais permanecem online.

Fiscalização mais rígida

Alguns apelos foram encaminhados aos governos dos Estados Unidos e do Canadá para essas plataformas sejam processadas. As relatoras dizem que é preciso exigir comprovação de idade e verificação de todos os usuários.

Em resposta, o governo canadense reconheceu a necessidade de atualizar a lei de privacidade e criar legislações para responsabilizar as empresas por conteúdo nocivo.

As especialistas em direitos humanos cobraram ainda medidas de fiscalização mais rígidas, como monitoramento constante, moderação efetiva e remoção de imagens violentas e abusivas de crianças e adultos.

Ações das vítimas

Até o momento, as ações da Aylo contra esse tipo de prática foram provocadas por  processos judiciais movidos por vítimas.

Mais de 25 ações tramitam no Justiça dos Estados Unidos e levaram à intervenção da Comissão Federal de Comércio. 

Impactado diretamente, desde 2020 a plataforma foi obrigada a remover mais de 50 milhões de arquivos não verificados.

Ainda assim, as relatoras destacam que houve falha em responsabilizar criminalmente a  plataforma.

Em 2023, a promotoria fechou um acordo de suspensão condicional do processo. A empresa aceitou pagar multas e indenizações a vítimas selecionadas e aceitar monitoramento externo por três anos. 

Se cumprir o acordo, as acusações serão arquivadas nesse ano e nenhuma condenação será registrada.

Segundo as relatoras, enquanto indivíduos são presos por tráfico sexual, as corporações que facilitaram e lucraram conscientemente com a atividade criminosa seguem sem condenação. E as vítimas dessas imagens têm que reviver o trauma e o pesadelo de serem expostas sem nenhuma proteção legal.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho