Relatora critica “confusão” sobre termo mulher com base em identidade de gênero

A relatora especial* da ONU sobre Violência contra Mulheres e Meninas, Reem Alsalem, defende que deve haver clareza nas palavras “mulheres” e “meninas” como categorias biológicas e jurídicas distintas.

Na quarta-feira, ela falou ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, sobre seu relatório nessa área. Segundo a especialista, o sexo feminino é um termo essencial, não apenas para definição como categoria humana, “mas também para a compreensão da discriminação e da violência que as mulheres sofrem como classe subordinada”.

Confusão entre sexo, gênero e identidade de gênero

Para a relatora, existe uma erosão da linguagem específica para mulheres e uma “confusão” entre os termos sexo, gênero e identidade de gênero. Segundo Alsalem, isso são efeitos do desrespeito à realidade material do sexo feminino.

A especialista citou algumas consequências como falhas e faltas de dados, enfraquecimento de proteções para a maternidade ou falta de identificação de mulheres e meninas, incluindo lésbicas, como tal “que podem estar sofrendo como casos como tristeza, ansiedade ou disforia de gênero”.

Outra sequela é a incompreensão atual e emergente de violência às mulheres, que piorou. Reem Alsalem afirma que o tema prejudicou a capacidade de fornecer serviços e assistência direcionados e relevantes a todas as vítimas. E os casos de violência a mulheres aumentaram.

Para a relatora especial, tentar apagar as mulheres, sua linguagem e necessidades específicas com base no sexo “é errado”. Ela diz se tratar de algo também degradante, regressivo e “uma das piores formas de violência que mulheres e meninas podem sofrer.”

Brasil permite autoidentificação

O Brasil foi citado no relatório de Alsalem por estar entre 21 países, ao lado da Austrália e do Reino Unido, onde é permitida a autoidentificação da identidade de gênero. Os dados são de novembro de 2020.

A relatora lembra que a questão é especialmente problemática na área da saúde, por haver incapacidade da ciência médica de levar em conta as diferenças sexuais.

A relatora apontou efeitos danosos, duradouros e prejudiciais da transição social e médica de crianças, incluindo meninas, que estão cada vez mais documentadas.

Com isso continua ou piora do sofrimento psicológico, a insatisfação corporal, a infertilidade, o início precoce da menopausa e o aumento do risco de osteoporose, disfunção sexual e perda da capacidade de amamentar em casos de mastectomia mamária.

O Brasil aparece ainda, ao lado dos Países Baixos e do Reino Unido, por introduzir mudanças de rumo e restrições de acesso de crianças a bloqueadores da puberdade, hormônios intersexo e cirurgias em órgãos sexuais e reprodutivos.

A relatora defende que permitir o acesso de mulheres a tais procedimentos não apenas viola seu direito à segurança e à liberdade de violência, mas também desconsidera seu direito aos mais altos padrões de saúde e vai contra seus melhores interesses.

Mercantilizar mulheres e meninas

Reem Alsalem vê a tendência de confundir o termo mulher como o ponto mais alto do “movimento global para subjugar, controlar e mercantilizar mulheres e meninas – sob o falso pretexto de que elas consentem com sua própria exploração e abuso”.

Para a autora, “nada exemplifica o total desrespeito pela vida de metade da população mundial como a situação de mulheres e meninas em tempos de guerra e ocupação.”

Ela apontou uma realidade do “colapso total das proteções a que têm direito pelo direito internacional humanitário e de direitos humanos é alarmante – assim como a apatia da comunidade internacional.”

Numa dimensão “imensa e sem precedentes”, Reem Alsalem disse que persiste a depravação e a intensidade dos crimes cometidos contra mulheres e meninas, particularmente nos Territórios Palestinos.

O relatório sublinha que nas últimas décadas, tem havido uma tendência crescente de coletar dados sobre identidade de gênero em vez de informação relacionada ao sexo, inclusive pelas Nações Unidas. 

 *Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.