Proteção da biodiversidade avança no discurso, mas não na prática

Os compromissos para proteger todas as formas de vida do planeta estão se fortalecendo, mas ainda existe uma lacuna grande entre promessas e ações.

Essa foi a mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, no lançamento do Relatório de Progresso sobre as 23 metas globais para reverter a perda de biodiversidade, estabelecidas no acordo de Kunming-Montreal, firmado em 2022 por 196 países. 

Baixo percentual de ecossistemas protegidos

Guterres destacou que quase 90% desses Estados já criou metas nacionais de proteção da biodiversidade, mas “menos da metade dessas metas estão sendo devidamente executadas”. 

Em conversa com jornalistas, em Yerevan, capital da Armênia, o líder da ONU alertou que, mesmo que os compromissos atuais sejam cumpridos, apenas 26% dos ecossistemas terrestres e 12% dos ecossistemas marinhos estariam protegidos até 2030.

O relatório de progresso foi divulgado na véspera da 17ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Biodiversidade, COP 17. 

Os trabalhos acontecem de 19 a 30 de outubro em Yerevan. A reunião foi antecedida por Cúpula de líderes que contou com a presença do secretário-geral.

Atividades prejudiciais à natureza ainda contam com incentivos

Guterres destacou que existem sérias lacunas são grandes nas metas relacionadas aos sistemas econômicos, incluindo aquelas voltadas para a redução de incentivos a atividades prejudiciais à natureza.

Ele pediu mais coordenação para enfrentar todos os fatores que impulsionam a perda de biodiversidade. 

Como prioridades o chefe da ONU citou mudanças no uso da terra, ação climática, contenção de espécies invasoras, combate à poluição e controle da exploração direta de recursos naturais.

Para o líder das Nações Unidas, a responsabilização e a aplicação das normas devem ser fortalecidas em todas as frentes, juntamente com a cooperação internacional.

O relatório também traz alguns casos de sucesso ao redor do mundo, inclusive em dois países de língua portuguesa.

Exemplos positivos no Brasil e em Moçambique

Ao destacar boas práticas, o relatório de progresso elogia o Plano Nacional do Brasil de Recuperação da Vegetação Nativa, que visa restaurar 12 milhões de hectares até 2030 nos seis principais biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampas.

O plano envolve os povos indígenas reconhecendo o valor dos conhecimentos tradicionais, os direitos territoriais e as práticas de restauração lideradas pelas comunidades locais.

O texto também destaca o manejo integrado do fogo no Brasil, como uma abordagem ecossistêmica capaz de reduzir a extensão e a gravidade de incêndios florestais e reduzir as emissões de carbono.

Já Moçambique é reconhecido por ter sido um dos primeiros países a aplicar o Padrão Global para a Identificação de Áreas-Chave para a Biodiversidade, desenvolvido pela União Internacional para a Conservação da Natureza.

A nação africana já identificou de 29 Áreas-Chave em todo o território, que agora servem como importantes pontos de referência para o planejamento do desenvolvimento e a tomada de decisões sobre o uso da terra.

A Convenção da Biodiversidae foi firmada por 150 países na Cúpula da Terra, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1992.

*Felipe de Carvalho é jornalista da ONU News.