Preço alto impede acesso a medicamentos para prevenir HIV/Aids no Brasil

Organizações da sociedade civil brasileira estão exigindo uma redução urgente do preço de medicamentos de ação prolongada que previnem a infecção pelo vírus HIV, que causa a Aids.

Em nota, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, afirma que o Brasil, apesar de ser um dos países que participaram dos ensaios clínicos do medicamento lenacapavir, foi excluído da lista das nações autorizadas a produzir versões genéricas.

Opções com 95% de eficácia na prevenção

Segundo dados da agência, a América Latina é uma das três regiões do mundo onde o número anual de novas infecções por HIV aumentou, representando 13% de todas as ocorrências entre 2010 e 2024.

Opções injetáveis inovadoras, incluindo lenacapavir e cabotegravir, demonstraram mais de 95% de eficácia na prevenção da doença.

No final de agosto, uma audiência pública na Câmara dos Deputados no Brasil, organizada pelo Comitê de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, reuniu representantes de empresas farmacêuticas, do governo e da sociedade civil para abordar o tema.

Exclusão do Brasil

Durante o debate, a congressista Erika Kokay lembrou que mais de 10 mil pessoas morrem todos os anos no país por causas relacionadas ao HIV/Aids.

Ela afirmou que o acesso aos medicamentos não deve ser abordado como uma mera “relação de consumo”, mas sim como uma relação de direitos humanos e saúde, “que permite que a população se aproprie de suas próprias pesquisas”.

Já a coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, Gtpi, um coletivo da sociedade civil, disse que em 2022, cerca de 23% das novas infecções por HIV/Aids ocorreram em países que foram excluídos da licença do lenacapavir, “incluindo países que participaram de estudos clínicos”.

Susana Van der Ploeg acrescentou que o Brasil foi excluído por ser considerado um país de renda média, o que, segundo ela, “não reflete as intensas desigualdades que existem no país”.

Preços inacessíveis

O lenacapavir, da empresa farmacêutica Gilead, é administrado uma vez a cada seis meses e está em processo de registro no Brasil para uso na prevenção. A Gilead ainda não anunciou o preço no país, mas nos Estados Unidos, onde é usado para tratamento, custa mais de US$ 28 mil por pessoa, por ano.

O cabotegravir, da empresa ViiV Healthcare, é uma injeção administrada uma vez a cada dois meses para prevenir o HIV/Aids. O medicamento foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, em 2023 e lançado no mercado privado brasileiro em agosto de 2025.

Atualmente, o custo médio é de R$ 4 mil por dose, o equivalente a 2,5 salários-mínimos no Brasil. Ainda não há data para que o medicamento seja oferecido pelo governo na rede pública.

Oferta no sistema público

A coordenadora de HIV/Aids do Ministério da Saúde, Luciana de Melo, declarou na audiência que “o preço é uma questão fundamental na incorporação de medicamentos no sistema de saúde do país”.

A nota do Unaids cita um estudo da revista científica “The Lancet”, que mostra que o custo do lenacapavir genérico pode variar de US$ 35 a US$ 46 por pessoa, por ano. Além disso, o crescimento da demanda poderia reduzir esse valor para US$ 25.

Para a diretora do Unaids no Brasil, Andrea Boccardi Vidarte, é preciso “enxergar o acesso à saúde como um direito humano” para alcançar as metas globais relacionadas ao enfrentamento da doença.