Perita brasileira relata desafios e avanços sobre direitos das pessoas com deficiência

A perita do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Mara Gabrilli, foi uma das participantes da 33ª sessão do Comitê, realizada em Genebra, no fim de agosto.

Durante semanas de intenso diálogo com governos e organizações da sociedade civil, ela reforçou o compromisso de priorizar as pessoas com deficiência na formulação de políticas públicas, lembrando que “ninguém deve ser deixado para trás”.

Monitoramento e clima

Durante a sessão, Mara Gabrilli, que também é senadora da República no Brasil, dialogou com representantes de países como a Coreia do Norte sobre relatos de incidentes de “intervenções médicas” que teriam sido feitas em pessoas com deficiência e sem o consentimento delas. 

A perita lembrou que quem tem deficiência é também titular de direitos humanos.

Gabrilli debateu casos de emergências climáticas e o direito de quem vive com deficiência de ser protegido quando ocorre um desastre natural.

“Dialogar com nações insulares e muito vulneráveis às mudanças climáticas como Kiribati e Maldivas me tocou muito. Em situações de emergência humanitárias e catástrofes climáticas geradas pelo homem são sempre as pessoas com deficiência são “as primeiras a serem deixadas para trás”. Por isso que é importante que os governos criem protocolos de emergência que sejam inclusivos a todas as pessoas.”

Tratado sobre Plásticos

Outro ponto central foi a negociação do Tratado Global sobre Plásticos, em Genebra.

Para Mara Gabrilli, a discussão deve considerar todo o ciclo do material, da fabricação ao descarte, e incluir a justiça ambiental.

A perita afirmou que o desenvolvimento verdadeiro acontece quando se olha “para os mais vulneráveis”, lembrando que comunidades pobres e pessoas com deficiência são atingidas pela poluição plástica de forma desproporcional.

Experiência internacional e impacto no Brasil

Mara Gabrilli ressaltou que a troca de experiências com países de diferentes realidades fortalece também a sua atuação no Senado brasileiro.

Ela foi eleita para o Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em junho de 2024 e tem mandato até 2028.

Esta é a segunda vez, que Gabrilli integra o Comitê. A primeira eleição da brasileira foi em 2018.

Para a perita internacional, cada encontro reforça a sua convicção da necessidade de olhar para as pessoas com deficiência como protagonistas e como cidadãos de igual valor em qualquer lugar do mundo.

Por fim, ela sublinhou que a sua missão quer no Senado brasileiro quer na ONU é “lutar para que ninguém seja invisível”.

*Afonso Vilas Boas é estagiário da ONU News sob supervisão da redação.