ONU propõe simplificação de tarefas como parte da agenda de reformas

O secretário-geral, António Guterres, entregou uma série de propostas aos Estados-membros das Nações Unidas visando tornar a organização mais eficiente, coerente e impactante.  

O Relatório da Revisão da Implementação dos Mandatos faz parte da Iniciativa ONU80, marcando 80 anos da organização. A meta é modernizar seu funcionamento na sequência da análise de como os mandatos são criados, implementados e revisados, além de indicar formas de aprimorar cada etapa. 

Implementação de mandatos  

O documento ressalta a melhora de milhões de vidas no mundo como resultado da implementação de mandatos da organização. No entanto, aponta desafios como duplicação, fragmentação e tarefas desatualizadas. Estas sobrecarregam os recursos e minam a capacidade da organização de atender aqueles que mais precisam.  

Desde 1945, os mandatos, como são conhecidas as solicitações ou diretrizes de ação da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança e do Conselho Econômico e Social, cresceram até chegar aos atuais 40 mil ativos. Mais de 400 órgãos intergovernamentais fazem sua implementação. 

Essa execução envolve acima de 27 mil reuniões por ano gerando cerca de 2,3 mil páginas de documentação por dia. Estima-se que o custo anual dessas operações alcance US$ 360 milhões. 

Foco maior processo do que nos resultados 

Os mandatos da ONU orientam como a organização atua em mais de 190 países e territórios. As funções vão desde a manutenção da paz até a resposta humanitária e o desenvolvimento.  

A análise menciona que muitas atividades estão desatualizadas ou se sobrepõem, e sua complexidade aumenta. Em média, o total de palavras das resoluções da Assembleia Geral aumentou 55%, enquanto as resoluções do Conselho de Segurança são agora três vezes mais longas do que eram há 30 anos. 

Nesta sexta-feira, em briefing aos Estados-membros, o secretário-geral pediu à Assembleia Geral que os fatos sejam encarados e que não se espere por “um impacto muito maior sem os meios para realizá-los.”  

O chefe da ONU disse que ao dispersar as capacidades de forma tão limitada, corre-se o risco de colocar o foco “maior no processo do que nos resultados.” 

Redução do impacto 

Exemplos de coordenação incluem a execução dos mesmos mandatos por entidades da ONU para justificar programas e orçamentos separados, levando à duplicação e à redução do impacto. Mais de 85% dos mandatos não contêm disposições para revisão ou extinção.  

Guterres disse que revisões eficazes são a exceção, não a regra. Segundo ele os mesmos mandatos são discutidos ano após ano e muitas vezes com apenas alterações marginais nos textos existentes.” 

O secretário-geral explicou à Assembleia Geral que o relatório agora lançado respeita a divisão e analisa como são cumpridos os mandatos que são confiados às Nações Unidas.  

Produção de resoluções 

Para lidar com a duplicação e a complexidade, são sugeridos registros digitais de mandatos que facilitem o acompanhamento adotado por diferentes órgãos. O relatório também incentiva a produção de resoluções mais curtas e claras, com requisitos de recursos realistas.  

Realçando a necessidade de um impacto maior com meios para executá-los, o documento aponta a carga operacional de reuniões e relatórios. Em 2024, o Sistema da ONU apoiou 27 mil reuniões e produziu 1,1 mil relatórios, 60% sobre tópicos recorrentes.  

As novas propostas incluem a redução do número de relatórios e reuniões, a simplificação de formatos e o monitoramento do uso de documentos para garantir a relevância.  

Outra sugestão do secretário-geral é que haja um reforço de coordenação entre as entidades da ONU para evitar sobreposições e garantir que cada mandato esteja vinculado a resultados claros. 

O relatório de Guterres alerta ainda que o financiamento fragmentado mina a coerência na sua execução. Em 2023, 80% dos fundos da ONU provinham de contribuições voluntárias, 85% das quais destinadas a projetos específicos.