ONU pede reversão de sanções impostas pelos EUA à relatora sobre palestinos

Altos funcionários de direitos humanos da ONU expressaram séria preocupação com a imposição de sanções pelos Estados Unidos contra a jurista italiana, Francesca Albanese.

Ela é uma relatora independente nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos para os Territórios Palestinos Ocupados.

Ordem Executiva

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric, disse que a imposição de sanções a relatores de direitos humanos é um “precedente perigoso” e inaceitável.

As sanções foram anunciadas, na quarta-feira, pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, por meio de uma Ordem Executiva Presidencial.

Os altos funcionários da ONU pedem a reversão da decisão, alertando que isso poderia minar o sistema internacional de direitos humanos.

Em nota, o secretário de Estado afirmou que Francesca Albanese teria se “envolvido diretamente com o Tribunal Penal Internacional, TPI, em esforços para investigar, prender, deter ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel, sem o consentimento desses dois países”. Para o governo americano, isso seria uma  “grave violação” da soberania nacional.

Trabalho é confiado pelo Conselho

Estados Unidos e Israel não são partes do Estatuto de Roma, o tratado internacional que instituiu o TPI.

A decisão sobre as sanções também provocaram uma reação do alto comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, que pediu a reversão imediata.

Segundo ele, Albanese realizou um trabalho sob mandato do Conselho de Direitos Humanos. Segundo ele, os Estados-membros da ONU devem buscar formas construtivas diante de divergências, jamais medidas punitivas.

O chefe de Direitos Humanos da ONU também pediu o fim dos ataques e ameaças contra os titulares de mandatos nomeados pelo Conselho, bem como contra instituições importantes como o TPI.

Relatores são instrumento

O anúncio de sanções contra a relatora especial, Francesca Albanese, foi condenado pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, o embaixador Jürg Lauber.

Em uma declaração, ele destacou que os relatores especiais “são um instrumento essencial” no cumprimento do mandato do Conselho e instou todas as nações a “cooperarem plenamente” com eles.

Os relatores e especialistas independentes nomeados para monitorar e relatar questões de direitos humanos em todo o mundo.

Sem remuneração financeira

Esses especialistas servem em sua capacidade pessoal, não são funcionários da ONU e não recebem remuneração financeira por seu trabalho.

Atualmente, existem 46 mandad os temáticos e 14 mandados de diferentes países.

Os relatores se reportam regularmente ao Conselho de Genebra, bem como à Assembléia Geral da ONU em Nova York.