ONU pede ao Conselho de Segurança para aprovar força internacional ao Haiti

Uma força internacional para estabilizar o Haiti, a unidade no país e a determinação do Conselho de Segurança podem ajudar os haitianos a sair da crise, começar a transformar as dificuldades em esperança e reconquistar seu futuro.

As palavras são do secretário-geral da ONU, António Guterres ao Conselho de Segurança. Nesta quinta-feira, Guterres expressou sua “solidariedade inabalável e determinação de seguir com os haitianos pela paz, dignidade e segurança”.

Apoio logístico, operacional e financiamento

O líder da ONU solicitou aos 15 países-membros do Conselho que ajam sem demora para aprovar uma força internacional, apoiada pelas Nações Unidas, ao Haiti. O suporte seria por meio de logístico e operacional, e com financiamento previsível.

O secretário-geral disse que o processo precisa de contribuições voluntárias para o Fundo Fiduciário do Missão de Apoio Multinacional à Segurança, MSS, liderada pelo Quênia. A força, autorizada pela ONU, ajudaria a Polícia Nacional Haitiana a combater a violência de gangues e na restauração da segurança no país.

Guterres explicou, no entanto, que o novo mecanismo garantiria impacto e sustentabilidade. Ele também pediu novas medidas de segurança acompanhadas para “pressionar quem está alimentando a violência” no Haiti.

O secretário-geral assinalou uma situação política ainda frágil com “sinais de esperança.” Primeiro, ele apontou a cooperação entre o líder do Conselho Presidencial de Transição, Laurent Saint-Cyr, e o primeiro-ministro, Alix Didier Fils-Aimé, guiando consultas para impulsionar o processo político.

Outra medida encorajadora é a coordenação mais estreita entre a Força-Tarefa do primeiro-ministro, a Polícia Nacional Haitiana e a missão de Apoio Multinacional à Segurança que aperfeiçoam as operações em campo.

Condições para o retorno ao Estado de Direito

A chave para o sucesso das iniciativas é o apoio internacional à segurança que seja decisivo e coordenado. A meta é reforçar ações nacionais, proteger a população e criar condições para o retorno ao Estado de Direito e eleições confiáveis ​​e inclusivas.

No âmbito humanitário, Guterres disse que o Haiti “continua vergonhosamente negligenciado e lamentavelmente subfinanciado”. Para 2025 são precisos US$ 908 milhões para apoiar 3,9 milhões de pessoas, mas menos de 10% do total foram recebidos.

O país caribenho está entre as cinco nações com maiores violações graves contra crianças em 2024 e registra sequestros e morte de menores. Eles são recrutados, usados e submetidos a violência sexual, incluindo ao estupro coletivo.

Os dados desses “crimes que marcam corpos, mentes e futuros” ressaltam 2.269 violações graves contra 1.373 crianças que aconteceram somente no ano passado.

Violência de gangues

No âmbito da violência sexual, foram confirmados 566 casos contra menores, incluindo 160 de estupro coletivo. Guterres disse que isso destaca como esses crimes são usados ​​“como tática de terror e controle”.

Guterres enfatizou ainda o colapso de serviços básicos e o deslocamento em massa que privou crianças do acesso à educação, saúde ou segurança. Em abril, a violência de gangues ditou uma pausa na escolarização de 243 mil alunos.

O secretário-geral defende que o Conselho adote medidas como um embargo de armas eficaz, bem como uma expansão direcionada das sanções a líderes de gangues, financiadores, traficantes de armas e outras pessoas a elas associadas.

*Eleutério Guevane é redator-sênior da ONU News Português.