ONU assinala 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim

A Assembleia Geral das Nações Unidas realiza, neste 22 de setembro, uma reunião de alto nível para marcar o 30º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim, na China, em 1995. 

O encontro inclui uma sessão de abertura, uma plenária para discussão geral e uma sessão de encerramento, reunindo representantes de governos, agências da ONU e organizações da sociedade civil. 

O tema do evento é “Reafirmar o compromisso, mobilizar recursos e acelerar a implementação da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim para alcançar a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”.  

A reunião destaca as conquistas alcançadas, lacunas existentes e os desafios para a promoção do tema desde 1995. 

A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, adotada durante a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, continua a ser uma referência central para a promoção dos direitos femininos.  

Em 2015, os Estados-Membros reafirmaram a sua relevância ao aprovar a Agenda 2030, reconhecendo que a Igualdade de Género é essencial para o progresso em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mais recentemente, o Pacto para o Futuro, em 2024, reafirmou o compromisso com este objetivo. 

A reunião enfatiza ainda a participação ativa das mulheres e a inclusão de diversos setores da sociedade,  organizações da sociedade civil, instituições e representantes do setor privado, como forma de assegurar que as decisões reflitam diferentes perspectivas. 

A sessão de abertura conta com intervenções da presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock, do secretário-geral António Guterres, de um representante da China, país anfitrião da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, e da diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, entre outros oradores.  

A sessão plenária decorre sem interrupções e permite declarações de todos os Estados-Membros, membros das agências especializadas e entidades intergovernamentais observadoras. Cada delegação tem um tempo limitado. O encerramento está a cargo da presidente, Annalena Baerbock. 

Como parte dos preparativos, foi realizada uma audiência interativa envolvendo representantes dos Estados-Membros, organizações não governamentais, jovens, instituições académicas, setor privado e instituições de direitos humanos.  

O evento avalia resultados de processos intergovernamentais anteriores, identificar lacunas e propor ações concretas. 

A participação de organizações da sociedade civil e do setor privado é destacada como essencial para o sucesso do evento, garantindo que vozes diversas, incluindo as das mulheres e meninas, sejam ouvidas e influenciem as discussões da reunião de alto nível  

Todos os trabalhos da reunião são transmitidos pela Internet, permitindo um acompanhamento global.