ONU alerta para violações de direitos humanos na Guiné-Bissau

O Escritório de Direitos Humanos da ONU está preocupado com as inúmeras alegações de intimidação, assédio e, em alguns casos, prisões e detenções arbitrárias de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, jornalistas e sindicalistas na Guiné-Bissau.

Em nota publicada nesta terça-feira, a porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Liz Throssell, relata que organizações de mulheres e defensores do meio ambiente parecem ter sido alvos específicos.

Liberdade de expressão

O Escritório afirma que é crucial que vozes independentes sejam protegidas. A nota adiciona que todos os defensores dos direitos humanos e do meio ambiente e representantes da sociedade civil, incluindo aqueles que criticam as autoridades, devem poder expressar suas opiniões e realizar suas atividades legítimas sem medo de retaliação ou represálias.

Segundo a porta-voz, aqueles detidos arbitrariamente por exercerem seus direitos ou liberdades devem ser libertados, enquanto outros que enfrentam acusações devem ter seus direitos a um processo e julgamento justos respeitados.

O apelo é para que as autoridades aproveitem a oportunidade da Revisão Periódica Universal, RPU, para se envolverem de forma mais construtiva com a sociedade civil, tomarem medidas para proteger os defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, jornalistas e sindicalistas.

Além de se comprometerem a implementar integralmente as recomendações feitas à Guiné-Bissau por meio do processo de revisão.

Avaliações e recomendações

A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau vai ser avaliada pela quarta vez pelo Grupo de Trabalho da RPU, no 2 de maio, em Genebra. A adoção das recomendações será feita no dia 7 de maio.

O país em análise pode pedir para expressar a sua posição sobre as recomendações que lhe são apresentadas durante a avaliação. A primeira, segunda e terceira avaliações ocorreram em maio de 2010, janeiro de 2015 e janeiro de 2020.

O Grupo de Trabalho da RPU é composto pelos 47 Estados-membros do Conselho dos Direitos Humanos. No entanto, todos os 193 Estados-membros da ONU podem participar na avaliação de um país.