Moçambique: Unicef apela por proteção da criança contra violência sexual infantil

O mundo assinala neste 18 de novembro, o Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, em coordenação com os governos continua empenhado para proteger as crianças e adolescentes da violência, tanto em contextos humanitários como de desenvolvimento.

Ações para prevenir

Esta preocupação também é notória em Moçambique. Em conversa com a ONU News em Maputo, Gerson Nobora, especialista de proteção do Unicef em Moçambique, citou algumas ações implementadas pela agência com vista a prevenir a exploração sexual infantil

“Capacitação de comitês comunitários de proteção da criança particularmente no sentido de difundir a mensagem de prevenção. Também temos o trabalho com os lideres comunitários, líderes religiosos que tem papel extremamente importante na sensibilização das comunidades para prevenção da violência sexual contra raparigas, mas também os influenciadores digitais e os advogados digamos assim, crianças que assume essa responsabilidade de advogar pela proteção da criança.”

Em Moçambique, as crises humanitárias, incluindo os conflitos e as catástrofes relacionadas com o clima são tidas como um dos fatores que colocam as crianças em risco em todas as formas de violência.

A exposição de uma criança a violência sexual traz consigo sofrimento emocional e psicossocial. Gerson Nobora afirma que a prevenção é uma das soluções “baratas” que a sociedade deve adotar para não comprometer o futuro da criança.

Prevenção é a cura 

“A violência sexual cria mazelas, tem consequência de natureza, física, psicológica. Há traumas que estão associadas a exposição a ocorrência da violência sexual. Ao prevenirmos a violência sexual contra a rapariga estamos também de certa a forma prevenir situações de saúde preocupantes, incluindo a infecção pelo HIV. Estas crianças provavelmente poderiam engravidar e engravidando eventualmente sairão da escola e isso vai comprometer o seu desenvolvimento.”

A agenda global prevê o fim de práticas como exploração, abuso, tráfico, tortura e todas as formas de violência contra crianças, bem como o casamento infantil, precoce e forçado e a mutilação genital feminina, que colocam as crianças em risco de sofrer exploração, abuso e violência sexual infantil.

Em Moçambique, o Unicef em coordenação com Governo, trabalham juntos para redução do índice de vítimas da violência sexual infantil, com amplo olhar nas crianças tornadas vulneráveis por crises humanitárias, emergências e deslocações.

Proteção é uma das prioridades

“No que tange a violência sexual temos que revisitar o inquérito que foi produzido em 2019 que trás estes dados. Portanto, mais uma vez, a incidência de violência sexual em relação a rapariga é de 14,3 % e de rapazes é de 8,4%, o que é preocupante.”

Nesta efeméride, 18 de novembro, Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil, a ONU enfatiza a necessidade de prevenção dos crimes e atua para que os responsáveis pelos atos sejam levados a justiça, bem como para que as vitimas tenham voz como parte do processo de cura.

Para garantir a proteção das crianças e adolescentes em todas as situações, o Unicef apoia o Governo de moçambicano no fortalecimento dos sistemas de proteção da criança, incluindo a concepção, desenvolvimento e operacionalização de um sistema nacional de gestão de casos, e a melhoria do sistema de justiça para que seja adaptada às crianças.

Ritos de iniciação

“A questão das uniões prematuras por exemplo e uma questão ainda e bastante prevalecente e as uniões prematuras normalizam de certa forma a violência sexual contra as crianças, porque esta violência vai acontecer sempre que estivermos presentes à uma união prematura. Há desafios também relativos a algumas práticas sociais como alguns ritos de iniciação que podem sempre sugerir o início precoce da atividade sexual e podem estar também associadas a violência sexual contra crianças.”

Dados do relatório conjunto de 2019 indicam que 1 em cada 7 mulheres (14,3 %) e 1 em cada 12 homens (8,4 %) reportaram ter sofrido violência sexual antes dos 18 anos. Cerca de 1 em cada 4 meninas (23,9%) e 1 em cada 3 rapazes (34,1%) reportaram ter sofrido violência física antes dos 18 anos.

O Dia Mundial para prevenção e cura da exploração, abuso e violência sexual infantil foi aprovado em 2022 pela Assembleia Geral. O texto foi proposto por Serra Leoa.

A resolução que proclama a data lembra que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável coloca a dignidade das crianças e seu direito de viver livre de violência como uma prioridade, ODS 16.2

*Ouri Pota é correspondente da ONU News em Maputo