Moçambique reforça quadro jurídico para segurança marítima

Um grupo de especialistas em segurança marítima se reuniu no início deste mês para discutir uma revisão de legislações sobre a vigilância de zonas portuárias em Moçambique, no sul da África.

O workshop, de 1 a 5 de setembro, forneceu suporte à equipe dos Ministérios dos Transportes e Autoridades de Assuntos Marítimos em temas relacionados à segurança e proteção portuárias em leis e regulamentos nacionais. O evento contou com o apoio da Organização Marítima Internacional, OMI.

Prioridade sobre segurança marítima

Segundo a agência da ONU, a necessidade de Moçambique de reforçar a segurança marítima tem em conta a integração dos instrumentos internacionais de segurança marítima da OMI nas legislações nacionais.

O tema da segurança em alto mar, pirataria e ataques marítimos já foi debatido no Conselho de Segurança da ONU por causa do aumento de ataques e ofensivas a embarcações e aos profissionais deste ramo.

Uma outra preocupação da ONU é a navegação sustentável sem poluição desses ecossistemas e com mais ênfase na ação climática.

O Código de Segurança de navios e instalações portuárias, Isps, fornece uma estrutura para um regime de segurança obrigatório padronizado para transporte marítimo internacional e para a troca e avaliação de informações entre governos, empresas, instalações portuárias e navios.

África 2050

Moçambique é um dos nove países que participam da proposta de avançar com a segurança dos mares, o que está alinhado com a Estratégia Marítima Integrada para África 2050.

A reunião deste mês dá continuidade ao encontro, realizado em junho de 2023, sobre Segurança Portuária e Proteção da Navegação na África Oriental e Austral e no Oceano Índico.

Esta iniciativa é realizada em estreita colaboração com parceiros estratégicos como a Comissão do Oceano Índico, a Interpol e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc. 

Contribuição nos ODS 

As atividades de cooperação técnica da OMI contribuem também para a consecução da maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, da Agenda 2030 das Nações Unidas, facilitando um setor de transporte sustentável que apoia o comércio mundial e a economia global.

A OMI tem colaborado para garantir que o transporte marítimo continue a contribuir para a economia global sem perturbar e prevenir a poluição causada por navios com vista alcançar as metas do ODS 14 que destaca a conservação e uso de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos.

Por meio de regulamentações sobre controle da poluição, mitigação das mudanças climáticas, gestão de espécies invasoras e segurança marítima, a OMI contribui significativamente para a preservação dos ecossistemas marinhos e a promoção do uso sustentável dos oceanos.

* Ouri Pota é correspondente da ONU News em Maputo