Justiça e progresso marcam o Dia Internacional dos Afrodescendentes

Neste 31 de agosto assinala-se o Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes. 

Sob o tema “Expandir os direitos humanos dos afrodescendentes”, a celebração reafirma o compromisso com o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento destas comunidades.

Reconhecimento, justiça e desenvolvimento

Em mensagem, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, frisou o compromisso da organização com o desmantelamento do racismo sistémico. Outra aposta é a remoção das barreiras que limitam o potencial e o exercício dos direitos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo.

Inseridas na Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes, as celebrações procuram promover o combate às desigualdades persistentes, ao racismo sistémico e aos impactos duradouros da escravatura e do colonialismo.

A data enfatiza ainda a defesa dos direitos económicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas afrodescendentes, a par da promoção do acesso igualitário à educação, ao emprego, à saúde, à habitação e às oportunidades. 

A iniciativa também proporciona um momento para reforçar a colaboração entre a ONU, os Estados-membros e a sociedade civil, promovendo a proteção coletiva dos direitos humanos.

Alguns países registam a reversão de direitos

Em todo o mundo, populações afrodescendentes continuam a sofrer formas interseccionais e agravadas de discriminação racial, marginalização e exclusão.

António Guterres alertou para a reversão do progresso nos direitos das pessoas afrodescendentes, potenciada por narrativas falsas que minimizam as realidades vividas e apagam a história das pessoas de ascendência africana.

O secretário-geral reafirma a necessidade coletiva de corrigir os erros do passado, reconhecendo os factos históricos e as repercussões duradouras do colonialismo e da escravatura, em particular do tráfico transatlântico de escravos.

Quadro para colaboração coletiva

A Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 2024 e oferece um quadro para a cooperação entre as Nações Unidas, os Estados e a sociedade civil.

Ao promover o debate para reforçar as medidas legais, políticas e institucionais, a iniciativa reforça os esforços no combate ao racismo, à discriminação racial, xenofobia e intolerância.

O programa para a data procura reforçar os compromissos que promovam o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento e expandam os direitos humanos das pessoas de ascendência africana em todo o mundo.