Integração africana pode servir propósito da globalização e da ambição regional

A conselheira especial do secretário-geral para África afirma que existe um potencial transformador no contexto da Área de Livre Comércio Continental Africana. Mas, segundo ela, o sucesso dependerá de ratificação, reforma e seguimento.

A subsecretária-geral Cristina Duarte falou à ONU News, em Nova Iorque, na sequência de sua apresentação “Da Decisão à Implementação: Por que Estados Eficazes São Importantes para a Integração Regional da África”.

Consenso crescente

Para Duarte, em toda a África há um consenso crescente de que a integração regional não é apenas importante, mas também essencial para o desenvolvimento do continente a longo prazo.

A subsecretária-geral acredita que a visão do acordo de um mercado único com as nações do continente ainda pode ser convertida em ação por uma África mais forte e unida.

“A integração africana tem, essencialmente, três dimensões. Uma dimensão econômica, uma dimensão geopolítica e uma dimensão cultural. A dimensão econômica é mais visível, eu diria mesmo, mais analisada e estudada. Ela é vital para o crescimento sustentável, pois constitui um requisito essencial para que o comércio impulsione o crescimento, a industrialização e a criação de empregos decentes. Ora, neste contexto, a integração econômica africana está necessariamente inserida na agenda da globalização. E não poderia ser de outra forma, considerando a natureza do sistema.”

Dimensão geopolítica

Mais do que impulsionar o sucesso, Cristina Duarte disse que a zona de comércio envolve empregos, resiliência e transformação econômica que a África precisa para o futuro ressaltando que a implementação é fundamental.

“A integração africana pode servir ambos os propósitos. Pode servir o propósito da globalização como última fronteira e, simultaneamente, servir o propósito à ambição africana. Mas apenas se África for capaz de injetar um elevado nível de ownership na condução do processo. Caso contrário, será apenas a última fronteira. Ou seja, servirá, essencialmente, a globalização.”

Lideranças capazes

Duarte sublinhou ainda o que considera de áreas-chave especialmente importantes para ação e implementação do acordo continental com primazia para a cadeia de valor.

“Das decisões da União Africana e das comunidades econômicas regionais, há implementação nos países. O verdadeiro desafio dos acordos ratificados é sua operacionalização. Transformá-los em políticas públicas, planos setoriais, orçamentos e mandatos. Segundo instituições eficazes são indispensáveis. Parlamentos, Ministérios e administrações locais devem fazer parte da orquestra. Isso exige lideranças capazes de entender as fronteiras africanas definidas em Berlim como um dado a ser gerido, e não como uma realidade genuinamente africana. Caso contrário, a dimensão geopolítica da integração não será refletida na tradução das decisões da União Africana em medidas de política nacional, o que poderá comprometer a ambição africana nesta matéria.”

Mercado de 1,3 bilhão de pessoas

A Área de Livre Comércio Continental Africana foi criada em 2018 e operacionalizada em janeiro de 2021. O acordo comercial cria um mercado de 1,3 bilhão de pessoas com um historial de colonização a ter em conta.

“Terceiro, a dimensão cultural da integração. Retomando as fronteiras decididas em Berlim, a integração africana deve criar um espaço onde a realidade étnica e cultural africana possa emergir do silenciamento histórico. Não esqueçamos que o território dos fulanis estende-se da África Ocidental à África Central, independentemente das fronteiras que foram desenhadas ou venham a ser desenhadas.”

A ambição dos Estados africanos com a criação da área de livre comércio é cobrir o comércio no continente, tornando-o na maior área de mercado do mundo, e garantir um negócio para bens e serviços nos Estados-membros da União Africana. O mercado único visa eliminar barreiras comerciais, impulsionar o comércio interafricano e promover o desenvolvimento industrial.

*Eleutério Guevane é redator-sênior da ONU News Português