Guterres fala de “violação inaceitável” dos princípios democráticos na Guiné-Bissau

As Nações Unidas voltaram a expressar profunda preocupação com os acontecimentos na Guiné-Bissau. O secretário-geral condenou com veemência o golpe de Estado cometido por elementos das forças armadas e qualquer tentativa de violar a ordem constitucional.

Em nota emitida pelo seu porta-voz, em Nova Iorque, António Guterres ressalta que “qualquer desrespeito à vontade do povo, que votou pacificamente nas eleições gerais de 23 de novembro, é uma violação inaceitável dos princípios democráticos”.

Governo interino

O Exército anunciou a nomeação do general Horta Nta Na Man como presidente de transição que liderará um governo interino provisório por um período de um ano. Um comunicado emitido na quinta-feira revela a nomeação do chefe de Estado-maior general das Forças Armadas e assim como do primeiro-ministro.

As autoridades anunciaram ainda a reabertura das fronteiras do país, um dia após tomarem o poder e interromperem o processo eleitoral que se seguiu às eleições gerais com a participação do deposto presidente Umaro Sissoco Embaló e do candidato Fernando Dias.

A Rádio Nacional voltou a operar. As estradas e o comércio também foram reabertos, segundo residentes.

Diálogo pacífico e inclusivo

O secretário-geral fez um apelo em favor da restauração imediata e incondicional da ordem constitucional, bem como à libertação de todos os detidos. Entre eles destacou “os responsáveis ​pelo processo eleitoral, os líderes da oposição e outros atores políticos”.

O alto comissário para os Direitos Humanos disse que pelo menos 18 pessoas foram detidas arbitrariamente na sequência do golpe, entre elas funcionários do governo, magistrados e líderes da oposição. A maioria delas estaria incomunicável.

Volker Turk disse estar profundamente alarmado com os relatos de violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau após a ação, incluindo “prisões e detenções arbitrárias de funcionários do governo e líderes da oposição, bem como ameaças e intimidação contra veículos de comunicação e jornalistas.”

Para o chefe de Direitos Humanos “é essencial que as autoridades militares respeitem as normas e padrões internacionais sobre os princípios fundamentais, inclusive garantindo a libertação imediata e incondicional de todos os indivíduos detidos arbitrariamente.”

A nota menciona ainda o fechamento temporário de várias estações de rádio independentes durante as invasões ilegais às suas instalações. O acesso à internet e às redes sociais também foi interrompido na quarta e quinta-feira.

Instituições democráticas

Guterres pediu que todas as partes envolvidas exerçam máxima contenção, a defenderem as instituições democráticas e o Estado de direito, e a respeitarem a vontade do povo, atuando conforme suas obrigações ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos.

O líder das Nações Unidas enfatiza que as disputas devem ser resolvidas através do diálogo pacífico e inclusivo e das vias legais.

O secretário-geral reafirma o total apoio das Nações Unidas aos esforços de entidades regionais como a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, da União Africana e do Fórum de Anciãos da África Ocidental.

O objetivo dos esforços é salvaguardar a democracia, promover a estabilidade e ajudar a Guiné-Bissau a concluir o processo eleitoral de forma pacífica e a retomar rapidamente o seu caminho democrático.