Direitos Lgbtqia+ estão sob risco crescente, alerta ONU

No dia 17 de maio, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enviou uma mensagem de apoio para comunidade Lgbtqia+: “ser quem somos nunca deve ser crime”.

A data marca o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. 

“No Coração da Democracia”

Apesar dos avanços na promoção da igualdade de direitos, Guterres observa que, pela primeira vez em anos, o número de países que condenam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo aumentou.

Nesses locais, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, alerta que estão sendo consideradas penalidades mais severas contra defensores dos direitos humanos.

O secretário-geral ressaltou que, em tempos de crises e guerras, os direitos conquistados pela comunidade Lgbtqia+ frequentemente são os primeiros a serem atacados como bodes expiatórios, expondo essas pessoas a riscos de segurança, saúde e bem-estar.

Com tema deste ano, “No Coração da Democracia”, o líder da ONU reforça o lema para que todas as pessoas possam participar em igualdade na sociedade. 

Luta contra a discriminação

O Pnud também ressalta avanços recentes, como a descriminalização da homossexualidade em países como Angola, Barbados, Ilhas Cook e São Cristóvão e Nevis, resultado de esforços conjuntos com governos locais.

No Brasil, iniciativas como a Cartilha de Orientação Jurídica sobre os Direitos da População Lgbtqia+ buscam oferecer instrumentos para reduzir os impactos das desigualdades estruturais na vida dessas pessoas.

Celebrada anualmente desde 2005, a data é reconhecida globalmente como marco na luta contra a discriminação. 

O dia foi escolhido em alusão a decisão da Organização Mundial da Saúde, OMS, de remover a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, em 17 de maio de 1990.