Desarmamento em vez de destruição: um novo impulso por um mundo sem armas nucleares

Nos dias finais da Segunda Guerra Mundial, quando a ideia das Nações Unidas começava a ganhar forma, os ataques com bomba atômica a duas cidades japonesas enviaram ao mundo um aviso arrepiante sobre o poder destrutivo das armas nucleares.

Oito décadas depois, em meio a crescentes tensões geopolíticas e conflitos em curso, a ameaça nuclear retorna com intensidade.

Nível mais alto em décadas

Em mensagem para o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, neste 26 de setembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembra ao mundo que “as armas nucleares não oferecem segurança, apenas a promessa de aniquilação”.

O desarmamento nuclear é uma das prioridades das Nações Unidas desde 1945. A primeira resolução adotada pela Assembleia Geral, em 1946, abordou este tema.

Nas décadas seguintes, em 1959, a Assembleia apoiou formalmente o objetivo do desarmamento geral e completo; em 1978, a primeira Sessão Especial sobre Desarmamento declarou-o como prioridade máxima.

Todos os secretários-gerais têm procurado ativamente este objetivo. António Guterres tem alertado repetidamente que “as tensões geopolíticas e a desconfiança aumentaram o risco de guerra nuclear para os níveis mais altos em décadas”.

Guterres lembra que: “Estas armas estão a crescer em poder, alcance e furtividade. Um lançamento acidental está a apenas um erro, um cálculo errado, um ato impensado de distância.”

O que está em jogo

Embora a bomba atômica tenha sido usada duas vezes até hoje, a sua sombra continua a pairar sobre a humanidade. Mais de 12 mil ogivas nucleares ainda existem. O seu potencial destrutivo ameaça cidades inteiras, milhões de vidas, o ambiente e as gerações futuras.

Mais da metade da população mundial vive em países que possuem armas nucleares ou integram alianças nucleares. As preocupações em torno do possível uso destas armas intensificaram-se com conflitos, incluindo o conflito na Ucrânia, que começou em 2022, com a Rússia, que possui arsenal nuclear.

Muitos países com esse tipo de armamento querem modernizar seus arsenais. A integração de novas tecnologias, como a inteligência artificial, aumenta a possibilidade de erros de cálculo e equívocos, tornando os riscos ainda mais complexos e imprevisíveis.

Uma nova corrida armamentista?

Ao longo das últimas décadas, uma série de tratados e iniciativas multilaterais foi criada para conter, regulamentar ou eliminar armas nucleares, travando em certa medida a sua proliferação e promovendo o desarmamento.

Contudo, a instabilidade global crescente e os conflitos violentos estão a colocar pressão sobre esses mecanismos. O enfraquecimento destes acordos aumenta o risco de uma nova corrida armamentista nuclear.

Em 2019, os Estados Unidos anunciaram a retirada do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio. Em 2022, uma conferência importante de revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear não conseguiu alcançar consenso.

No ano seguinte, a Rússia retirou a ratificação do Tratado de Proibição Completa de Ensaios Nucleares, Ctbt, e suspendeu a sua participação no tratado New START.

Estes acontecimentos aumentaram a frustração com o ritmo lento do desarmamento e a preocupação com o potencial catastrófico até mesmo de uma única detonação nuclear. Desde o fim da Guerra Fria, embora o número de armas nucleares implantadas tenha diminuído, nenhuma ogiva foi eliminada como resultado de tratados — e não existem atualmente negociações ativas com esse objetivo.

Esforços renovados pela eliminação

Para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares deste ano, realiza-se a 26 de setembro de 2025 uma reunião de alto nível na sede da ONU, em Nova Iorque.

Criada por uma resolução de 2013, esta iniciativa visa aumentar a consciencialização pública, fomentar o diálogo global sobre desarmamento, destacar os benefícios de um mundo livre de armas nucleares e chamar a atenção para os custos da sua manutenção.

O encontro pretende mobilizar apoio internacional a um mundo sem armas nucleares e reafirmar o compromisso com o desarmamento e a não proliferação, especialmente numa ocasião histórica: o 80.º aniversário da ONU.

Quais são os principais objetivos da reunião de alto nível?

• Instar os Estados com armas nucleares a retomarem o diálogo com vista à transparência e confiança mútua;
• Incentivar uma moratória voluntária sobre testes nucleares;
• Exigir compromissos vinculativos de desarmamento e mecanismos de responsabilização;
• Defender compromissos de não primeiro uso por parte dos Estados nuclearmente armados;
• Pressionar as maiores potências nucleares – Estados Unidos e Rússia – a liderarem pelo exemplo e retomarem a conformidade com tratados de desarmamento.