Contrabando de produtos médicos causa mortes na África Central, aponta relatório

Um novo relatório das Nações Unidas dá conta de apreensão de mais de 251 toneladas de produtos médicos na África Central entre 2020 e 2025. 

Os produtos incluem antibióticos, antimaláricos e substâncias psicoativas, como o tramadol e a pregabalina. 

Ameaça à saúde pública

O documento publicado recentemente pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, OMS e a Comunidade Económica e Monetária da África Central, Cemac considerou o tráfico de produtos médicos uma seria ameaça à saúde pública, ao desenvolvimento económico e à segurança na região.

Os riscos associados à circulação de produtos falsificados e de baixa qualidade expõem os doentes a falhas no tratamento, intoxicações e mortes evitáveis. Um exemplo foi a morte de 12 crianças em 2023 nos Camarões por ingestão de um xarope produzido com excipientes contaminados.

A Representante Regional do Unodc para a África Ocidental e Central conta que grupos criminosos lucram com o tráfico de produtos médicos, ao explorar as vulnerabilidades sanitárias. 

Grupos armados 

Sylvie Bertrand descreve o tráfico como um sistema multimodal que utiliza rotas marítimas, fluviais, aéreas e terrestres, envolvendo vários intervenientes e aconselha os Estados-membros a promoverem uma resposta regional coordenada com apoio da agência da ONU.

Segundo o documento, este comércio alimenta uma economia criminosa que priva os estados de receitas fiscais e fomenta a corrupção, a obstrução à justiça e a violência.

As recomendações vão no sentido de adotar medidas que impeçam que estes os produtos sirvam de recurso estratégico para grupos armados que operam na região, e que ajudem a financiar conflitos e minar o Estado de direito. 

Integrar diferentes abordagens 

As autoridades devem adotar uma abordagem integrada que combine a saúde pública, a justiça penal e a cooperação internacional. A circulação de produtos médicos contrafeitos e de baixa qualidade preocupa também a Organização Mundial da Saúde.

O chefe da Vigilância e Controlo do Mercado da OMS, Rutendo Kuwana vê nestes produtos um risco à saúde publica e a confiança no sistema. Ele enfatizou o compromisso da agência em apoiar o reforço da vigilância e proteção dos doentes.

Harmonização e regulamentação farmacêutica

O trafico é definido como qualquer ato de desvio dos produtos de cadeias de abastecimento legítimas, distribuição por agentes não autorizados e importação ilegal. A maioria dos produtos desviados seriam provenientes dos principais países exportadores que abastecem a África Central.

Ásia, Europa e laboratórios clandestinos da Cemac foram apontados como locais de fabrico A Cemac que dispõe de uma Política Farmacêutica Comum desde 2013 quer implementar as recomendações do relatório, adotar uma estratégia contra o crime organizado transnacional e integrar os esforços de combate nas respostas aos desafios da região.

*Com informações do Unodc. Amatijane Candé é correspondente da ONU News em Bissau.