Conferência dos Oceanos da ONU termina, na França, com série de compromissos

Navios no porto de Nice soaram suas sirenes de nevoeiro, na sexta-feira, num crescendo estridente para um raro momento de unidade global: a adoção, por consenso, da declaração política gerada pela Terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

Mais de 170 países adotaram o documento prometendo ações urgentes para proteger o oceano.

Esperança e direção

“Encerramos esta semana histórica não apenas com esperança, mas com um compromisso concreto, uma direção clara e um impulso inegável”, disse Li Junhua, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais.

Coorganizado pela França e pela Costa Rica, o evento contou com 15 mil participantes incluindo mais de 60 Chefes de Estado e de Governo, na costa mediterrânea da França.

Com mais de 450 eventos paralelos e quase 100 mil visitantes, o encontro, denominado UnoC3, aproveitou a dinâmica das cúpulas anteriores, em Nova York, 2017 e Lisboa, 2022. A reunião fez um apelo comum para expandir a proteção marinha, reduzir a poluição, regular o alto-mar e liberar financiamento para nações costeiras e insulares vulneráveis.

Promessas ambiciosas

O resultado da conferência, conhecido como Plano de Ação para o Oceano de Nice, é um quadro de duas partes que compreende uma declaração política e mais de 800 compromissos voluntários de governos, cientistas, agências da ONU e sociedade civil desde a conferência anterior.

“Estes compromissos vão desde a defesa por parte dos jovens até a alfabetização em ecossistemas de águas profundas, capacitação em ciência e inovação e compromissos para ratificar tratados intergovernamentais”.

Os compromissos revelados esta semana refletem a amplitude da crise oceânica. A Comissão Europeia anunciou um investimento de € 1 bilhão para apoiar a conservação dos oceanos, a ciência e a pesca sustentável, enquanto a Polinésia Francesa se comprometeu a criar a maior área marinha protegida do mundo, abrangendo toda a sua zona econômica exclusiva, cerca de 5 milhões km2.

Alemanha quer remover munições

Já a Alemanha lançou um programa de € 100 milhões para remover munições subaquáticas dos mares Báltico e do Norte. Além disso, Nova Zelândia comprometeu US$ 52 milhões para fortalecer a governança oceânica no Pacífico, e a Espanha anunciou cinco novas áreas marinhas protegidas.

Uma coalizão de 37 países, liderada pelo Panamá e Canadá, lançou a Coalizão de Alta Ambição por um Oceano Tranquilo para combater a poluição sonora subaquática. Enquanto isso, a Indonésia e o Banco Mundial introduziram um “Título de Coral” para ajudar a financiar a conservação dos recifes no país.

“As ondas de mudança se formaram”, disse Li. “Agora é nossa responsabilidade coletiva impulsioná-las para nosso povo, nosso planeta e as gerações futuras.”

Um palco diplomático

A cúpula começou em 9 de junho com advertências severas do secretário-geral da ONU, António Guterres, ao lado dos presidentes da França e da Costa Rica, Emmanuel Macron e Rodrigo Chaves Robles, que pediram um multilateralismo renovado, ancorado na ciência.

No encerramento, nesta sexta-feira, o enviado especial da França para a conferência, Olivier Poivre d’Arvor, relembrou o que está em jogo: “Queríamos em Nice… arriscar uma mudança transformadora. Acredito que avançamos, mas não podemos mais retroceder.”

Um dos principais objetivos da conferência era acelerar o progresso do Tratado de Alto Mar – conhecido como acordo Bbnj – adotado em 2023 para proteger a vida marinha em águas internacionais. Sessenta ratificações são necessárias para que ele entre em vigor. Na última semana, 19 países ratificaram o acordo, elevando o número total até sexta-feira para 50.

Mineração em águas profundas

“Esta é uma vitória significativa”, disse Poivre d’Arvor. “É muito difícil trabalhar no oceano agora, com os Estados Unidos tão pouco envolvidos.”

O enviado francês se referia à ausência de uma delegação sênior dos EUA, bem como à recente ordem executiva do presidente Donald Trump que promove a mineração em águas profundas. “O abismo não está à venda”, disse ele, ecoando comentários feitos no início da semana pelo presidente Macron.

Impulso e um teste

O enviado especial da ONU para o Oceano, Peter Thomson, crê que Nice marcou um ponto de virada. “Não importa tanto o que acontece na conferência, mas sim o que acontece depois”.

Olhando para o futuro, as atenções já se voltam para a Quarta Conferência dos Oceanos, programada para ser coorganizada pelo Chile e pela Coreia do Sul em 2028.

A cúpula de 2028 também marcará um momento de ajuste de contas, à medida que o ODS 14 se aproxima de sua meta de 2030.

A declaração política adotada em Nice, intitulada Nosso oceano, nosso futuro: unidos por uma ação urgente, reafirma a meta de proteger 30% do oceano e da terra até 2030, ao mesmo tempo em que apoia estruturas globais como o Acordo de Biodiversidade Kunming-Montreal e as metas climáticas da Organização Marítima Internacional.

*Enviado especial a Nice, na França.