Brasil lança fundo que coloca preservação das florestas no centro da pauta climática

As florestas tropicais são grandes aliadas da humanidade no combate à crise climática. Elas absorvem gases nocivos, protegem o solo, conservam a água doce e atenuam condições climáticas extremas. Mesmo assim, essas matas estão sendo derrubadas.

Na tentativa de manter as florestas em pé, o Governo do Brasil lança, nesta quinta-feira, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, ou Tfff.

Mais de 70 países podem ganhar

O anúncio ocorre na Cúpula de Líderes Mundiais na cidade de Belém, evento que abre a programação oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP30.

O Tfff é um fundo de investimentos que gerar recursos para fazer pagamentos anuais a países que consigam evitar o desmatamento. O valor para cada hectare conservado será de US$ 4. Mas os repasses poderão ser cortados ou reduzidos,  com base nos resultados, após avaliações realizadas por satélite para monitorar a conservação.

Foram identificados 74 países elegíveis para se beneficiar do fundo. Juntas, essas nações abrigam mais de 1 bilhão de hectares de florestas tropicais e subtropicais. Áreas verdes que podem receber investimentos substantivos incluem a Amazônia, a Mata Atlântica, a Bacia do Congo, a região do rio Mekong e a ilha de Borneo, na Ásia. 

20% para indígenas e comunidades locais

Durante a semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, em setembro, o presidente do Brasil anunciou o primeiro investimento no fundo.

“O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo de US$ 1 bilhão”.

Em entrevista para a ONU News, também durante a Assembleia Geral, a diretora executiva da COP30, Ana Toni, explicou que 20% do valor repassado a cada nação com florestas tropicais deve ser encaminhado para comunidades locais.

“Isso mostra a determinação do governo brasileiro não só em manter a floresta em pé, mas também remunerar aqueles que estão cuidando das nossas florestas, dando destaque para os povos indígenas”.

Cinco países já integram a iniciativa

O Brasil informa que os esforços pela criação do Tfff começaram na COP28, em Dubai, em 2023 e culminam com o lançamento oficial na COP30.

Até o momento, cinco países que têm florestas tropicais integram a iniciativa: Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia.

Além disso, cinco nações potencialmente investidoras também participam do processo de fundação do mecanismo: Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido.

Os aportes poderão ser feitos por qualquer país e vão alavancar um fundo misto cujos dividendos serão repartidos anualmente entre os investidores e os países que mantiverem suas florestas em pé.

Expectativa de gerar US$ 4 bilhões anuais

A expectativa é que as nações investidoras aportem US$ 25 bilhões nos próximos anos, com o objetivo de alavancar mais de US$ 100 bilhões do setor privado.

O Brasil estima que a iniciativa pode gerar US$ 4 bilhões anuais, quase o triplo do montante atual vindo de financiamentos concessionais.

De acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, as florestas continuam significativamente subfinanciadas.

A agência afirma que para alcançar metas globais, o investimento anual precisa aumentar de US$ 84 bilhões em 2023 para US$ 300 bilhões em 2030 e US$ 498 bilhões em 2050. Isso indica uma lacuna anual de cerca de US$ 216 bilhões.

Os dados do Pnuma indicam ainda que instituições financeiras privadas forneceram, até o final de 2024, US$ 8,9 trilhões em financiamento ativo para empresas com maior risco de desmatamento.

Além disso, subsídios agrícolas prejudiciais ao meio ambiente atingiram aproximadamente US$ 406 bilhões em 2023.

*Felipe de Carvalho é redator da ONU News Português.