Agência da ONU nas Américas ressalta avanços em rotulagem frontal de alimentos

Os países da América Latina e do Caribe estão avançando na rotulagem frontal dos alimentos, segundo um novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas.

Em comunicado, divulgado na senama passada, a agência da ONU afirmou que os sistemas de rotulagem com advertências nutricionais na parte frontal das embalagens ajudam a proteger a saúde pública.

Consumidores orientados

O documento “Melhores Práticas para Rotulagem Frontal de Alimentos na Região das Américas” analisa as regulamentações atualmente em vigor em oito nações comparadas às evidências científicas e recomendações da Opas. A lista inclui o Brasil.

A região continua liderando o mundo na adoção desses sistemas de rotulagem. Desta forma, os consumidores são orientados sobre decisões de compra mais saudáveis. 

Para o braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas, esses avanços também inspiram a inovação e o desenvolvimento de políticas em todo o mundo, ajudando a combater doenças relacionadas à alimentação.

Doenças cardiovasculares

O assessor regional da Opas em Nutrição e Atividade Física, Fábio da Silva, afirma que “os rótulos de advertência são essenciais para ajudar os consumidores a identificar facilmente produtos com quantidades excessivas de açúcares, gorduras ou sódio e a tomar decisões de compra mais informadas e saudáveis”. Para ele, mais países precisam adotar as práticas ampliando as boas práticas e o resultado em toda a região.

Doenças crônicas como as cardiovasculares, diabetes e certos tipos de câncer são a principal causa de morte na América Latina e no Caribe. E essas enfermidades  estão intimamente ligadas a dietas pouco saudáveis ​​e ao alto consumo de alimentos processados ​​e ultraprocessados ​​com altos níveis de açúcares, gorduras e sódio.

Brasil tem sistemas de rotulagem

Nos últimos anos, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, Uruguai e Equador adotaram sistemas de rotulagem frontal de embalagens. 

O relatório destaca como as regulamentações na Argentina, Colômbia e México estão mais alinhadas com as melhores práticas recomendadas pela Opas. 

A legislação argentina, por exemplo, atende a 10 dos 11 critérios analisados ​​no estudo, que revisou parâmetros implementados até junho de 2024.

Dentre os aspectos avaliados estão o design gráfico dos rótulos de advertência, os critérios nutricionais utilizados para determinar quais produtos devem conter rótulos e as restrições à publicidade e às alegações nutricionais nas embalagens de produtos que contêm rótulos de advertência.

Publicidade e crianças

Embora o relatório reconheça avanços, o documento também identifica lacunas em alguns países, particularmente em áreas como o tamanho e a localização dos rótulos de advertência, os critérios nutricionais utilizados e as restrições de marketing nas embalagens dos produtos.

A rotulagem frontal não só ajuda os consumidores a tomar decisões, como também facilita a implementação de outras medidas para promover ambientes alimentares mais saudáveis. As medidas incluem restrições à publicidade direcionada a crianças, regulamentações sobre a disponibilidade de alimentos nas escolas e políticas fiscais que visam produtos não saudáveis.

O Modelo de Perfil Nutricional da Opas é uma ferramenta fundamental para identificar produtos que devem conter rótulos de advertência e para garantir que os alimentos ultraprocessados ​​com níveis excessivos de nutrientes preocupantes sejam sujeitos à regulamentação.

Atualmente, mais de 30 países estão avaliando ou discutindo novas regulamentações para introduzir esse tipo de advertência nas embalagens de alimentos, em consonância com as melhores práticas e recomendações da Opas.