Türk alerta para risco grave de deterioração dos direitos humanos no Sudão do Sul

Em informe ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, o alto-comissário da área,Volker Türk, afirmou que o Sudão do Sul atravessa um momento perigoso, marcado pelo aumento da violência e por incertezas quanto à trajetória política do país, à medida que o acordo de paz enfrenta forte pressão. 

Segundo Türk, ataques lançados nos últimos três meses por forças governamentais, forças da oposição e milícias aliadas atingiram áreas residenciais em vários estados, incluindo Alto Nilo, Jonglei, Unidade,  e Warrap entre outros. 

Escalada de violência e vítimas civis 

No norte de Jonglei, mais de 280 mil pessoas fugiram após as suas casas, escolas e unidades de saúde terem sido atingidas.  

Apenas em janeiro, o escritório do Alto Comissariado documentou a morte de 189 civis e um aumento de 45% nas violações e abusos de direitos humanos em comparação com dezembro. 

Türk afirmou que civis enfrentam ataques indiscriminados, incluindo ataques aéreos, assassinatos deliberados, raptos e violência sexual relacionada com o conflito, levantando sérias preocupações ao abrigo do direito internacional. 

Referiu ainda um ataque recente no condado de Ayod, no estado de Jonglei, em que forças governamentais e milícias aliadas terão aberto fogo contra residentes reunidos numa aldeia, resultando na morte de 21 civis desarmados, incluindo mulheres e crianças. 

Colapso da disciplina militar e aumento de abusos 

De acordo com o alto-comissário, a disciplina militar parece ter colapsado em forças governamentais e da oposição em Jonglei e Eastern Equatoria, com desrespeito quase total pela proteção de civis. 

Em 2025, o seu escritório registou um aumento de 40% no número de mortos e feridos, ultrapassando 5.100 vítimas em comparação com 2024. Dois funcionários das Nações Unidas estiveram entre os mortos. 

Foram monitorizados mais de 250 casos individuais de mulheres e meninas vítimas de violência sexual relacionada com o conflito, sendo que os números reais poderão ser superiores.  

Também foi documentado um aumento para 550 civis raptados por forças da oposição e aliados em 2025. 

Incitamento ao ódio e restrições ao espaço cívico 

Türk alertou para o crescimento do discurso de ódio e do incitamento à violência contra comunidades e grupos étnicos.  

Numa gravação autenticada pela missão da ONU, um alto oficial militar apelou à destruição de casas civis, gado e propriedades, instando as forças a não pouparem vidas. 

O alto-comissário sublinhou que atos de incitamento ao ódio podem constituir crimes internacionais, especialmente em contexto de conflito armado. 

O seu escritório documentou ainda 27 incidentes de intimidação e detenções arbitrárias de jornalistas, membros da sociedade civil e defensores de direitos humanos ao longo do ano, afetando 62 pessoas, incluindo 28 mulheres. 

Crise humanitária e insegurança 

Mais de 10 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária no país, incluindo 7,5 milhões em situação de insegurança alimentar. A chegada de mais de 1,3 milhão de refugiados e retornados do Sudão agravou a pressão sobre recursos limitados. 

Em 2025, registaram-se 350 ataques contra trabalhadores e instalações humanitárias, um aumento superior a um terço face ao ano anterior. 

No final da intervenção, o alto-comissário declarou que o sistema de monitorização de direitos humanos está “a piscar vermelho” para o Sudão do Sul, alertando para o risco de regressão para uma guerra civil em grande escala. 

Apelou à cessação imediata das hostilidades, ao cumprimento do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, à retoma do diálogo inclusivo e à implementação do acordo de paz.  

Instou ainda líderes políticos e militares a rejeitarem o incitamento étnico e a prevenirem violência baseada na etnia. 

Türk reiterou o apelo à comunidade internacional para intensificar o seu envolvimento e apoiar o povo do Sudão do Sul nos esforços para alcançar estabilidade a longo prazo.