Transição na Guiné-Bissau: ONU quer diálogo e liberdades fundamentais após referendo constitucional

À medida que a Guiné-Bissau aguarda os resultados do referendo constitucional realizado no último domingo, 30 de agosto, o secretário-geral das Nações Unidas fez um apelo a todos os atores políticos do país.

Em mensagem lida em Nova Iorque pelo porta-voz, Stéphane Dujarric, António Guterres pediu que seja mantido um “compromisso inabalável” com uma transição pacífica, inclusiva e dentro do prazo rumo à plena restauração da ordem constitucional.

Espaços político e cívico abertos

O chefe da ONU sublinhou que o caminho para as eleições gerais, agendadas para 6 de dezembro, incentivando no sentido da garantia de um espaço político e cívico aberto, no qual as liberdades fundamentais sejam rigorosamente protegidas. 

Além disso, ele saúda os esforços de mediação liderados pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, com o apoio da União Africana.

O secretário-geral exortou as partes a envolverem-se de boa-fé num diálogo construtivo capaz de dissipar as tensões e promover a estabilidade.

Agências de notícias informaram que a consulta popular sobre a proposta de uma nova Constituição inclui alterar os poderes do presidente e a reestruturação do Parlamento, com a redução de 102 para 65 assentos.

Eficiência governativa

As autoridades de transição apresentam a medida como um passo essencial para aumentar a eficiência governativa e evitar bloqueios institucionais.

Guterres disse que, diante deste momento decisivo para o retorno ao poder civil, as Nações Unidas renovam o compromisso de trabalhar lado a lado com os parceiros regionais, por intermédio do seu representante especial para a África Ocidental e o Sahel, para consolidar um caminho consensual e democrático para a Guiné-Bissau.