TPI quer barreira de responsabilização contra escalada de atrocidades em Darfur

A situação de Darfur é marcada por tortura coletiva. Já em El Fasher vive-se uma campanha deliberada de sofrimento profundo visando em particular comunidades não árabes segundo um informe apresentado ao Conselho de Segurança da ONU. 

O cenário é de piora da violência nessas áreas, segundo relato da vice promotora do Tribunal Penal Internacional, TPI. 

Violência sexual, incluindo o estupro 

Nazhat Shameem Khan falou de agravamento de crimes em Darfur marcando este exato momento, mas a esperança é acelerar os progressos significativos alcançados nas investigações feitas em Al Geneina.  

Shameem Khan declarou que essas análises confirmam que é inegável que a violência sexual, incluindo o estupro, é usada como arma de guerra.

Para a promotora, uma investigação sistemática e eficaz desses crimes continuará sendo uma prioridade fundamental. 

Em El Fasher, a tomada de controle das Forças de Apoio Rápido, RSF, agravou a situação dos residentes não árabes. Eles sofrem com estupros, detenções arbitrárias, execuções ou até são enterrados em larga escala em valas comuns.  

Situação terrível ainda está em curso 

Shameem Khan relatou ao Conselho que vários desses crimes foram filmados e celebrados pelos responsáveis em “situação terrível que ainda está em curso, alimentada por uma sensação de completa impunidade”. 

A promotoria constatou crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos, inclusive em outubro, como a culminação do cerco à cidade. O “quadro assustador” é marcado por criminalidade organizada, generalizada e em massa. 

A promotora-chefe do TPI disse que negocia com autoridades do Governo do Sudão, sobre as barreiras culturais e de gênero para a denúncia desses crimes àquela instituição judicial ou a qualquer outra.  

Ela contou que a responsabilidade do tribunal é agora “garantir que nesse processo as investigações e ações de divulgação sejam conduzidas de maneira sensível às questões culturais e de gênero”. 

Maior cooperação e apoio 

Além disso, o processo requerer participação da Unidade de Gênero e Crianças do Gabinete do Procurador, o qual deve ter “foco contínuo em garantir investigadores que sejam competentes em questões de gênero e culturalmente conscientes”. 

O TPI também revelou que quer melhorar os ganhos obtidos nas investigações para permitir que mais vítimas compareçam voluntariamente, recebam a validação da verdade e da justiça e contem com uma participação mais eficaz neste trabalho. 

Ao Conselho, a promotora pediu uma resposta a estas questões dadas com auxílio de que se precisa. Ela realçou que “quanto maior a cooperação e o apoio” que a equipe da promotoria receber, mais rápida e eficazmente poderá haver resultados.  

Shameem Khan disse haver prontidão do TPI para trabalhar com a comunidade internacional oferecendo mais apoio a todas as vítimas e criando uma barreira de responsabilização que evite a escalada das atrocidades em Darfur.