Sudão: violações sistêmicas de direitos humanos alimentam crise

No Sudão, detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado estão a ser usados de forma crescente pelas Forças Armadas Sudanesas, SAF, e pelas Forças de Apoio Rápido, RSF, para controlar a população.

Estes atos agravam a crise catastrófica de proteção de civis num país profundamente afetado pela guerra, indicou, neste 15 de junho, a Missão Internacional Independente da ONU para o país.

Violações dos direitos humanos continuam

De acordo com o grupo, as violações não mostram sinais de abrandamento. Os peritos não excluem a possibilidade deste quadro constituir crimes contra a humanidade.

Os civis são os mais visados pelos impactos do conflito, “sujeitos não só a ataques diretos e violência, mas também a um sistema crescente de repressão, detenção arbitrária e medo que se infiltrou em todos os aspetos da vida”, afirmou o presidente da investigação, Mohamed Chande Othman.

Para ele, sem uma inversão da tendência de violência, “este padrão continuará a degradar a proteção e a aprofundar a catástrofe de direitos humanos no Sudão.”

Detenções em massa, coerção e extorsão

A investigação documentou um padrão sistemático de detenções em massa e arbitrárias por parte tanto das SAF como das RSF, visando indivíduos considerados afiliados ou simpatizantes do lado oposto.

Já as detenções levadas a cabo pelas RSF são seguidas de coerção e extorsão, com famílias instruídas a pagar somas elevadas em troca da libertação de familiares detidos, apontaram os especialistas.

No seu conjunto, estas práticas alimentam uma economia de guerra ilícita e impõem encargos económicos e psicológicos arrasadores às famílias já afetadas pelo conflito e pela deslocação.

Condições de detenção precárias

As condições de detenção precárias sob ambas as partes constituem uma ameaça imediata à vida dos detidos, mantidos em instalações sobrelotadas, privados de alimentos, água potável, cuidados médicos e saneamento.

A par de espancamentos severos e da ausência de garantias legais, a equipa da ONU recebeu também relatos de interrogatórios coercivos, violência física e sexual e outros abusos graves, que em vários casos resultaram na morte de reclusos. 

Os peritos manifestam preocupação acrescida com a violência sexual sistemática contra mulheres e meninas por parte das RSF, bem como a tortura sexual contra homens detidos pelas SAF.

Restrições à assistência humanitária

O acesso de organizações humanitárias e de direitos humanos às instalações de detenção tem sido sistematicamente negado, o que dificulta a verificação independente e agrava o sofrimento das famílias.

Neste sentido, a equipa internacional lançou um apelo às partes beligerantes para que cessem imediatamente as detenções arbitrárias, libertem todos os detidos sem base legal e permitam o acesso aos centros de detenção.

A missão frisou ainda que a impunidade nestes crimes incentiva novas violações e compromete qualquer solução pacífica, e reiterou o seu apelo ao apoio às vítimas e à cooperação dos mecanismos judiciais internacionais. 

“A escala e gravidade destas violações demonstram a necessidade urgente de responsabilização e de ação internacional concertada para prevenir novas atrocidades”, concluiu Othman.