Reunião da ONU considera criar painel internacional sobre desigualdade

E se o mundo enfrentasse a desigualdade com o mesmo poderio científico que dedicou à crise climática?

Essa é a ideia por trás de uma proposta que vem ganhando apoio de líderes mundiais e especialistas para criar um novo “Painel Internacional sobre Desigualdade”, um órgão independente que reuniria evidências sobre as causas e consequências do aumento das disparidades e ajudaria os governos a entender o que pode ser feito a respeito.

Níveis alarmantes de desigualdade

A iniciativa foi destaque em Nova York, no dia 23 de setembro, em um evento à margem da semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU, convocada por Brasil, Noruega, África do Sul e Espanha.

A vice-secretária-geral Amina Mohammed discursou em nome do líder da ONU, António Guterres, apresentando o desafio em termos contundentes, alertando para a crescente concentração de riqueza e poder e os riscos que isso representa para as sociedades e o sistema internacional.

Para Guterres, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 convida todos a reduzir a desigualdade dentro e entre as nações. No entanto, existem níveis alarmantes de desigualdade de renda e riqueza, com os 10% mais ricos da população mundial detendo agora 75% de toda a riqueza”.

Quando a tecnologia amplia a crise

Para o secretário-geral, a preocupação não é simplesmente a escala da desigualdade atual, mas a rapidez com que ela pode se aprofundar.

Ele alertou que o rápido desenvolvimento de tecnologias de ponta pode agravar consideravelmente as disparidades existentes, principalmente se a riqueza e o poder dessas tecnologias permanecerem concentrados em poucas mãos.

“O surgimento vertiginoso de tecnologias de ponta – e a concentração da riqueza e do poder dessa tecnologia em um número ínfimo de pessoas – pode desencadear uma desigualdade global em uma escala muito maior do que qualquer coisa que já tenhamos visto”, afirmou.

As consequências, alertou, vão além da renda familiar e das oportunidades individuais. A desigualdade desenfreada pode minar as instituições democráticas e aprofundar o desequilíbrio de poder entre os países.

Controle de poucos?

António Guterres disse que “um mundo onde apenas alguns países poderosos podem exercer controle sobre a segurança global e a arquitetura econômica global é uma bomba-relógio”.

De acordo com o chefe da ONU, o Painel Internacional sobre Desigualdade proposto buscaria colocar evidências independentes e baseadas na ciência no centro da resposta global.

O painel reuniria especialistas para analisar a escala, as causas e as consequências da desigualdade e identificar opções políticas práticas disponíveis para os governos.

Comércio e investimento

Essas opções poderiam incluir maior investimento em educação, saúde, proteção social e trabalho decente; tributação mais justa; cooperação internacional mais forte em financiamento para o desenvolvimento, comércio e investimento; reforma da arquitetura financeira global; e aplicação mais eficaz das regras que regem as corporações e os indivíduos de alto patrimônio líquido que operam além das fronteiras.

A igualdade de gênero seria central para o trabalho do painel, juntamente com os esforços para garantir que tecnologias como a inteligência artificial sejam acessíveis a todos os países e por eles regulamentadas.

“Este painel proposto pode aprofundar nossa compreensão do problema – e das escolhas políticas e de políticas públicas necessárias para enfrentá-lo”, disse o secretário-geral.

‘Uma ameaça coletiva’

O professor e Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, que preside o comitê fundador da iniciativa, argumentou que a desigualdade deve ser tratada como um desafio global que exige a mesma profundidade de análise científica que a mudança climática recebeu.

“A desigualdade dentro e entre as nações é uma ameaça coletiva ao funcionamento de nossas economias e à sua capacidade de sustentar a dignidade humana”, disse ele, enfatizando que seus efeitos vão muito além da economia, atingindo a política, as sociedades e o meio ambiente.

O modelo é o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Ipcc, que fornece a comparação central da iniciativa.

Da proposta à resolução da ONU

Stiglitz disse que o painel sobre desigualdade proposto também forneceria um órgão independente de especialistas capaz de “avaliar, sintetizar e apresentar conhecimento e análises confiáveis” sobre as causas e consequências da desigualdade e possíveis respostas políticas.

Mas ele também enfatizou a importância de dar a esse órgão uma base multilateral e legitimidade. O comitê fundador, disse ele, apoia o estabelecimento do Painel por meio de uma resolução da ONU.

A primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, deu forte apoio à proposta na reunião, antecipando a possibilidade de ação pela Assembleia Geral.

Promessas

Para Mottley, abordar a desigualdade é fundamental para saber se a comunidade internacional pode cumprir as promessas feitas às pessoas por meio das Nações Unidas.

“Gostaria de agradecer ao Brasil, à Noruega, à África do Sul e à Espanha por convocarem esta sessão que nos permite apresentar uma resolução que suspeito que se tornará inovadora para este órgão, reconhecendo que, se quisermos garantir a promessa da Carta da ONU aos nossos cidadãos em todo o mundo, será impossível fazê-lo sem assegurar que abordamos esta questão fundamental da desigualdade de renda”, disse.

*Dina Neskorozhana é jornalista da ONU News.