Reunião da Assembleia Geral prepara caminho para Fórum sobre Migração

A Assembleia Geral da ONU reúne-se nesta sexta-feira para analisar um  resumo do secretário-geral, António Guterres, a respeito do Pacto Global sobre Migração. 

A sessão antecede o segundo Fórum de Revisão da Migração Internacional, Imrf, marcado para 5 a 8 de maio de 2026, em Nova Iorque.

304 milhões de migrantes internacionais

O documento avalia os progressos, desde o relatório anterior de 2024, e fornece orientações para as deliberações do Fórum deste ano, com base em revisões regionais, contributos escritos e consultas com Estados, partes interessadas e entidades das Nações Unidas.

Segundo o relatório, em 2024 o mundo tem 304 milhões de migrantes internacionais, representando 3,7% da população mundial. Desse total, 45% residiam na sua região de origem.

A força de trabalho global incluía 168 milhões de trabalhadores migrantes, dos quais 64,9 milhões eram mulheres. Entre 37 e 42 milhões de migrantes internacionais eram crianças, correspondendo a 12% a 14% do total.

Entre 2020 e 2023, foram registadas 202.478 vítimas de tráfico humano em 156 países, sendo 61% mulheres. Desde a adoção do Pacto Global sobre Migração Segura, Ordenada e Regular, foram contabilizadas mais de 48 mil mortes e desaparecimentos durante rotas migratórias, incluindo 15 mil em 2024 e 2025.

Vias regulares e regularização

O relatório sublinha que, na ausência de vias seguras e regulares, os migrantes enfrentam riscos acrescidos. Diversos Estados-membros implementaram programas de migração laboral, incluindo mecanismos baseados em competências, bem como admissões por motivos humanitários.

Alguns países concederam autorizações de residência com base em direitos humanos, incluindo para sobreviventes de violência baseada no género, exploração laboral e tráfico humano. 

Também foram adotados programas temporários e permanentes de regularização para migrantes em situação irregular, incluindo pessoas com vínculos laborais, sociais, educacionais ou familiares estabelecidos.

Apesar desses avanços, o relatório aponta obstáculos como custos administrativos elevados, critérios restritivos e exigências documentais complexas.

Reunificação familiar

A reunificação familiar é identificada como elemento relevante para reduzir movimentos irregulares e reforçar a integração. 

Algumas iniciativas incluem o reconhecimento de casamentos não oficializados e a possibilidade de acompanhamento familiar em regimes de mobilidade laboral.

No entanto, persistem barreiras legais e práticas, e trabalhadores migrantes com baixos rendimentos continuam frequentemente excluídos de mecanismos de reunificação.

Migração e alterações climáticas

O relatório destaca a necessidade de integrar a mobilidade humana nas políticas de adaptação às alterações climáticas e de reforçar a coerência com instrumentos internacionais como o Acordo de Paris e o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres.

Alguns Estados incorporaram a mobilidade humana, incluindo migração, deslocamento e relocalização planeada, nas suas estratégias climáticas.

O Fundo Fiduciário Multiparticipativo para Migração canalizou mais de US$ 15 milhões para programas em várias regiões com foco em resiliência e vias baseadas em direitos para pessoas afetadas pelas alterações climáticas.

O segundo Imrf reunirá Estados-Membros e outras partes interessadas para avaliar progressos e desafios na implementação do Pacto e definir prioridades futuras. 

O relatório sublinha que o Pacto fornece um quadro de cooperação multilateral, reconhecendo simultaneamente o direito soberano dos Estados de definir as suas políticas migratórias em conformidade com o direito internacional.