Relatores da ONU cobram medidas contra superlotação de prisões na França

Em visita à França, relatores independentes* do Subcomitê para Prevenção de Tortura da ONU avaliaram as condições de presos e detidos em algumas instalações do país e apontaram problemas graves de superlotação.

Os especialistas em direitos humanos pediram ao governo francês a adoção de medidas estruturais para enfrentar a situação.

Impactos na sociedade

Durante a missão, os integrantes inspecionaram as condições dos detidos em 18 presídios.

A presidente do grupo de relatores independentes, Suzanne Jabbour, destacou que a superlotação compromete os direitos dos detentos e gera impactos em outras partes da sociedade.

O grupo elogiou o trabalho de organizações independentes de fiscalização, como o papel do controlador geral dos locais de privação da liberdade, mas reforçou a necessidade de uma intervenção governamental como mecanismo formal de vigilância.

Implementação de medidas

As observações e recomendações preliminares foram compartilhadas com as autoridades francesas.

O relatório final será confidencial, mas os especialistas incentivam o governo a torná-lo público para ampliar a implementação das medidas sugeridas.

Esta foi a primeira visita do subcomitê desde que a França aderiu, em 2008, ao Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura, que obriga os países signatários a permitir inspeções não anunciadas em todos os locais de privação da liberdade.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.