Relatora pede ação urgente para acabar com violência a mães pelo mundo

O relatório da especialista independente* da ONU, Reem Alsalem, alerta para a violência generalizada e sistêmica que mães enfrentam no mundo.

A especialista cobra a adoção de medidas legais para proteger meninas e mulheres desse fenômeno que classifica como invisível, desde exploração econômica até abusos físicos e reprodutivos.

Desvalorização da maternidade na sociedade 

A desvalorização da maternidade costuma ser encarada pela sociedade como uma escolha estritamente privada, e não como um bem público. 

No relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, Alsalem examinou as causas desse cenário. 

A relatora enfatizou que as mães estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação, mas continuam sem ser reconhecidas como uma categoria distinta na legislação.

O documento detalha o campo econômico, com a existência da chamada “penalidade da maternidade”, refletida diretamente na disparidade salarial e nas barreiras para a progressão na carreira. 

Danos psicológicos

O relatório também denuncia a violência obstétrica e reprodutiva, abusos físicos e sexuais, além de danos psicológicos profundos. 

O cenário se agrava em regiões de conflito armado, onde muitas mães têm sido alvo deliberado de ataques por carregarem a promessa de continuidade da vida dentro de um grupo.

Além disso, elas sofrem o impacto causado pelos recentes cortes na assistência humanitária e de desenvolvimento global.

Mães de grupos em vulnerabilidade 

A violência não atinge todas a mulheres da mesma forma. Grupos em situação de vulnerabilidade, como mães indígenas, migrantes, refugiadas, adolescentes, encarceradas, solo, lésbicas, profissionais do sexo e mulheres com deficiência são as mais afetadas.

O texto alerta ainda que os impactos desses abusos também afetam os filhos, perpetuando ciclos de trauma através das gerações.

Políticas públicas para o futuro

Para reverter esse quadro, a especialista defende que o primeiro passo é dar visibilidade jurídica a essas mulheres.

Categorizar mães como detentoras de direitos na legislação e desenvolver políticas direcionadas que reflitam suas necessidades específicas e contribuições para a sociedade.

Entre as recomendações práticas feitas aos Estados-membros estão a garantia de licença-maternidade remunerada, a aplicação rigorosa das obrigações de pensão alimentícia desde o início da gravidez e o acesso gratuito e universal à saúde materna.

A relatora Reem Alsalem reforça a necessidade de campanhas educativas para transformar a percepção cultural sobre o tema, transformando a visão da sociedade sobre mulheres que são mães e as que virão a ser no futuro.

*Os especialistas são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.