Reformas deveriam anteceder eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, diz enviado

As eleições presidenciais que acontecerão em São Tomé e Príncipe em 2026 foram mencionadas nesta quinta-feira em discurso feito no Conselho de Segurança pelo representante especial do secretário-geral para a África Central, Abdou Abarry.

O relatório revela que em São Tomé e Príncipe, enquanto o país se prepara para entrar em ano eleitoral, as reformas nos setores de justiça e segurança estão progredindo graças ao apoio do Fundo da ONU para a Consolidação da Paz.

Justiça e segurança

A série de mudanças visa promover a participação cidadã inclusiva, a reforma judicial e o estabelecimento de uma instituição de direitos humanos.

A expectativa da ONU é que o projeto de lei que estabelece uma Comissão Nacional de Direitos Humanos seja aprovado antes das eleições, num contexto em que o país deve continuar a receber o apoio.

A meta é que as reformas já em andamento estejam concluídas durante a realização do pleito e sejam lançadas as bases para a estabilidade e desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Deslocamentos populacionais

O enviado das Nações Unidas classifica a situação geral na região como estável, mas alerta que os processos eleitorais continuam a representar riscos, assim como a guerra no Sudão e a insegurança na Bacia do Lago Chade.

O discurso aponta um cenário de deslocamentos populacionais significativos que vem ameaçando a estabilidade dos Estados da região. Segundo ele, a África Central requer a atenção contínua do Conselho de Segurança.

Abdou Abarry disse esperar ainda que a República do Congo possa escolher o presidente em pleito previsto para o próximo ano.