Quinteto apela ao fim imediato da escalada do conflito no Sudão

Em declaração divulgada esta quarta-feira, o Quinteto composto pela União Africana, Igad, Liga dos Estados Árabes, União Europeia e Nações Unidas alertou para o impacto crescente da guerra sobre a população civil do Sudão.

O grupo condenou o uso de meios de combate cada vez mais destrutivos, afirmando que estes estão a causar “danos devastadores” às comunidades afetadas.

Ataques e cercos em Kordofan e no Estado do Nilo Azul

O comunicado sublinhou que a situação no terreno se está a agravar rapidamente e pediu esforços coordenados para travar a violência, proteger civis e permitir o acesso seguro e sem obstáculos da ajuda humanitária.

O Quinteto afirmou estar particularmente alarmado com o rápido agravamento das condições enfrentadas pela população civil na região de Kordofan e no Estado do Nilo Azul.

Vários relatos são conta de ataques com drones, cercos cada vez mais apertados em centros populacionais e agressões contra infraestruturas essenciais.

El Fasher e alerta para risco de novas atrocidades

A declaração cita ataques que afetam hospitais, escolas e recursos de auxílio, bem como deslocamentos forçados e restrições severas ao acesso humanitário, incluindo ameaças a corredores de abastecimento e ataques contra comboios de ajuda.

Ao recordar os acontecimentos registrados em El Fasher, o Quinteto afirmou que já tinham sido emitidos avisos repetidos antes das atrocidades que ali ocorreram, mas que esses alertas “não foram ouvidos”. O resultado foram consequências arrasadoras para civis.

O grupo insistiu que a população civil não pode continuar a suportar o custo dos confrontos em curso e defendeu a necessidade de ação imediata para prevenir novas violações graves.

Obrigações legais e responsabilização por violações

O comunicado reforça que a proteção de civis, instalações civis e infraestruturas nacionais críticas constitui uma obrigação fundamental ao abrigo do direito internacional.

O grupo destaca que o direito internacional humanitário se aplica a todas as partes envolvidas no conflito.

O Quinteto afirmou ainda que civis e infraestruturas da população devem ser protegidos, e que o acesso humanitário seguro, rápido e sem impedimentos deve ser garantido em todas as áreas necessitadas.

O grupo sublinha ainda que violações graves do direito internacional humanitário não podem ficar sem resposta e que os responsáveis devem ser responsabilizados.

Apelo trégua humanitária antes do Ramadã

Com a aproximação do mês sagrado do Ramadã para os muçulmanos, o Quinteto apelou para que todas as partes aproveitem a oportunidade criada pelos esforços em curso para negociar uma trégua humanitária.

Outra sugestão é para que haja uma desescalada imediata dos combates, com o objetivo de evitar mais mortes e permitir assistência vital.

A declaração revela que tal trégua deve seguir condições claramente definidas e ser compatível com o direito internacional, o direito internacional humanitário, compromissos existentes e decisões relevantes do Conselho de Segurança, incluindo a resolução 2736.

Compromisso com a soberania

O grupo acrescenta que uma trégua deste tipo poderá representar um passo importante para uma cessação mais ampla dos combates.

O Quinteto reiterou ainda o compromisso com a soberania, unidade, independência e integridade territorial do Sudão.

As cinco entidades afirmaram manter o objetivo de facilitar um diálogo político inclusivo, liderado por sudaneses, com vista a pôr fim à guerra e lançar as bases para uma transição política pacífica.