Promotor de corte internacional alarmado com violência em El-Fasher, no Sudão

O Escritório do Promotor do Tribunal Penal Internacional, TPI*, divulgou um comunicado expressando “profundo alarme e imensa preocupação” com relatos sobre a escalada da violência em El-Fasher, no Sudão.

Segundo a nota, assassinatos em massa, estupros e outros crimes supostamente cometidos durante os ataques das Forças de Apoio Rápido, RSF, estão ocorrendo na região.

Crimes de guerra 

As atrocidades fazem parte de um padrão mais amplo de violência que aflige toda a região de Darfur desde abril de 2023, quando integrantes da RSF entraram em confronto contra tropas do Exército do Sudão.

O Escritório do Promotor afirma que se esses atos forem comprovados poderão configurar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, nos termos do Estatuto de Roma.

O TPI lembra que com base da Resolução 1593, adotada pelo Conselho de Segurança da ONU, em 2005, o TPI tem jurisdição sobre os crimes cometidos no conflito em Darfur, e está investigando os casos.

Medidas imediatas

No relatório apresentado ao Conselho de Segurança da ONU, o promotor falou sobre várias missões em campo, maior engajamento com grupos de vítimas e a sociedade civil, e cooperação reforçada com autoridades nacionais e organizações internacionais.

O alvo são as alegações de crimes, em El-Fasher, e a coleta de evidências relevantes para uso em futuros processos.

A recente condenação, pelos juízes do TPI, do líder Janjaweed, Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman (também conhecido como Ali Kushayb), por crimes semelhantes cometidos em Darfur em 2004, é um alerta para todas as partes envolvidas no conflito em Darfur de que haverá prestação de contas.

*Com informações do TPI.