Peritos pedem ação urgente pelo fim da violência extrema a ativistas da RD Congo

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas* informaram que estão em contato com o Governo da República Democrática do Congo, RD Congo, para abordar a questão da “violência extrema cometida contra defensores dos direitos humanos” pelo grupo armado M23.

Um comunicado, publicado nesta quinta-feira, em Genebra, revela que a maioria dos casos acontece nas províncias orientais de Kivu do Norte e Kivu do Sul.

Brutalidade dos abusos

O grupo disse que ficou horrorizado com a gravidade e a brutalidade dos abusos cometidos contra as vítimas e suas famílias que incluem relatos de tentativas de homicídio, sucessivos sequestros, tortura, violência sexual e ameaças de morte do M23.

Os principais alvos são ativistas que documentam de forma pacífica os abusos, apoiam suas comunidades e denunciam as violações.

Nos últimos três meses, duas pessoas sequestradas foram torturadas após reivindicarem a expulsão forçada de civis em Uvira, Kivu do Sul. O paradeiro delas continua desconhecido após as ações.

Alvo de intensa perseguição 

Uma defensora dos direitos humanos que atua na área Lgbt foi sequestrada, diversas vezes, torturada severamente e continua sendo alvo de intensa perseguição. 

Outro caso é de um ativista que sofreu ameaças de morte sendo forçado a se esconder. Sua residência foi invadida por grupos armados que raptaram e agrediram, violentamente, a esposa dele para que ele revelasse o paradeiro do defensor.

Em Goma, um jovem ativista da área do Kivu do Norte, também teria sido ameaçado e forçado a se esconder após publicar artigos sobre assassinatos de civis em áreas controladas pelo M23.

Para os especialistas, os defensores dos direitos humanos nas províncias de Kivu pagam um preço insuportável. 

Intimidação e perseguição

O apelo feito ao M23 é que pare de imediato com os ataques. Para o grupo de especialistas, o “cessar-fogo deve ser totalmente respeitado e não pode ser minado pela intimidação e perseguição contínuas”.

Os peritos enfatizaram que, embora as violações relatadas sejam atribuídas a membros do M23, o Estado mantém sua obrigação, segundo o direito internacional dos direitos humanos, de proteger os indivíduos sob sua jurisdição.

Para eles, “mesmo quando as violações são cometidas por grupos armados não estatais, o Estado tem a clara obrigação de exercer a devida diligência para prevenir, investigar, punir e reparar tais atos.” Eles sugeriram investigações rápidas e imparciais.

Atores essenciais para a justiça

O comunicado pede ainda que haja medidas significativas “para garantir que os defensores dos direitos humanos no leste da RD Congo possam realizar seu trabalho com segurança e sem medo.”

Os especialistas ressaltam que os ativistas não são combatentes, nem inimigos, mas atores essenciais para a justiça, a responsabilização e a paz. 

O grupo internacional defende que quando estes são silenciados pelo medo e pela brutalidade, as perspectivas de uma paz duradoura no leste congolês tornam-se cada vez mais distantes.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.