Países avançam em tratado histórico para combater pandemias

Após mais de três anos de intensas negociações, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde, OMS, deram um grande passo para tornar o mundo mais seguro contra pandemias.

Reunidos em Genebra nesta quarta-feira, os países chegaram a um consenso sobre uma proposta de acordo que reforça a colaboração na prevenção, preparação e resposta a futuras ameaças. O texto será apresentado para adoção na próxima Assembleia Mundial da Saúde, em maio.

“O multilateralismo está vivo e bem”

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que “as nações do mundo fizeram história”. Ele afirmou que ao chegar a um consenso sobre o Acordo Pandêmico, os países “demonstraram que o multilateralismo está vivo e bem”.

Para o líder da OMS o avanço demonstra que mesmo em um mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para enfrentar ameaças compartilhadas.

Em dezembro de 2021, no auge da pandemia de Covid-19, os Estados-membros da OMS estabeleceram o Órgão Intergovernamental de Negociação, INB, para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional, nos termos da Constituição da OMS, para melhorar o enfrentamento de pandemias.

Após 13 rodadas formais de reuniões, nove das quais foram estendidas, e muitas negociações informais, o INB finalizou uma proposta para o Acordo Pandêmico.

Conteúdo do Acordo

As medidas acordadas envolvem diversificar geograficamente capacidades de pesquisa e desenvolvimento; facilitar a transferência de tecnologia para a produção de vacinas, diagnósticos e medicamentos; criar um mecanismo financeiro e estabelecer uma cadeia de suprimentos global e uma rede logística.

A proposta afirma a soberania dos países para tratar de questões de saúde pública dentro de suas fronteiras e prevê que nada no projeto de acordo deve ser interpretado como fornecendo à OMS qualquer autoridade para dirigir, ordenar, alterar ou prescrever leis ou políticas nacionais.

A agência também não terá nenhum poder de ordenar que os Estados tomem ações específicas, como proibir ou aceitar viajantes, impor mandatos de vacinação e tratamento ou implementar bloqueios sanitários.

“Vírus não respeitam fronteiras”

A co-presidente da INB, Precious Matsoso, da África do Sul, disse que o consenso alcançado aumenta a equidade e protege as gerações futuras do sofrimento e das perdas sofridas durante a pandemia de Covid-19.

Ela relatou que as negociações foram “difíceis e prolongadas”, mas houve um entendimento compartilhado de que “os vírus não respeitam fronteiras e que ninguém está a salvo de pandemias até que todos estejam seguros”.

O INB foi criado em dezembro de 2021, em uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde, reunindo Estados-membros e partes interessadas relevantes, incluindo organizações internacionais, setor privado e sociedade civil.

Na Assembleia Mundial da Saúde de junho de 2024, os governos assumiram o compromisso de concluir as negociações dentro de um ano.

A próxima Assembleia, que começa em 19 de maio de 2025, considerará a proposta desenvolvida pelo INB e tomará a decisão final sobre a adoção do instrumento nos termos do Artigo 19 da Constituição da OMS.